A qualquer momento vai cair nos cofres administrados por Darci Lermen a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A Agência Nacional de Mineração (ANM) já definiu o valor do crédito e mandou a ordem de pagamento, de R$ 68,632 milhões, ao Banco do Brasil. O montante está em linha com a média deste ano, mas é 34,5% menor que o recebido em julho do ano passado, quando a Prefeitura de Parauapebas embolsou R$ 104,785 milhões. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Parauapebas, não é novidade, mantém sua robusta máquina pública fazendo revezamento entre receitas oriundas da Cfem — que, no entanto, não pode ser utilizada para pagar salários — e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Embora graúda para um município que não chega sequer a ser considerado capital regional, a Cfem, mais popular na alcunha de royalty, caiu vertiginosamente este ano em função da estagnação da produção física de minério de ferro da multinacional Vale na Serra Norte de Carajás e, especialmente, em razão da queda da cotação do minério no mercado internacional.
Hoje, sem as operações da Vale, a arrecadação total da Prefeitura de Parauapebas cairia tragicamente do atual patamar de R$ 2,7 bilhões para algo em torno de R$ 600 milhões por ano, uma vez que o município perderia, além da Cfem, importantes percentuais sobre impostos e taxas que atualmente são elevados por conta da presença da indústria mineral no município, como o ICMS e o Imposto Sobre Serviços (ISS).
A título de informação, uma receita anual de R$ 600 milhões para Parauapebas, diante da atual estrutura administrativa do município, mal daria para quitar um semestre inteiro da folha de pagamento do Poder Executivo local, atualmente lotada com cerca de 12.500 vínculos salariais distribuídos entre a prefeitura e a autarquia de água e esgoto.
Milionárias do mês
Outras sete prefeituras vão receber mais de um milhão em conta nos próximos dias, a título de royalties de mineração. Canaã dos Carajás, segundo maior arrecadador nacional, vai faturar R$ 55,942 milhões, informação que já havia sido antecipada pelo Blog do Zé Dudu no início da semana passada (relembre aqui). Marabá (R$ 9,319 milhões), Terra Santa (R$ 4,26 milhões), Paragominas (R$ 3,336 milhões), Itaituba (R$ 3,127 milhões), Curionópolis (R$ 2,209 milhões) e Oriximiná (R$ 1,502 milhão) também se constituem importantes receptáculos de royalties, embora não comparáveis a Parauapebas e Canaã.
Este mês, 48 prefeituras paraenses vão repartir R$ 151,418 milhões, mas nem todas têm a mesma sorte de abocanhar milhões, como os medalhões do ferro, do cobre, do ouro e do alumínio. Curiosamente, três municípios que movimentam apenas areia não vão receber sequer R$ 100. São eles Barcarena (R$ 80), Redenção (R$ 69) e São João do Araguaia (R$ 28).
