Parceria entre Governo Federal e Municípios marca Encontro Nacional de prefeitos em Brasília

Os ministros-chefes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, e Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho, e os presidentes da Frente Nacional de Prefeitos, João Coser e Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu, encerraram na última quarta-feira (30) o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento reuniu mais de 5 (cinco) mil prefeitos e vice-prefeitos e somou um público de mais de 17 mil pessoas durante os três dias do evento.

Durante o encerramento foi lançada a Agenda de Compromissos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – Governo Federal e Municípios 2013/2016. Trata-se de uma ferramenta de gestão que propõe aos prefeitos estabelecerem e acompanharem metas de melhoria dos indicadores sociais, relacionando os oito objetivos do milênio aos principais programas federais. Com isso acreditamos que estamos incentivando uma mudança de cultura, comprometida com o planejamento e a gestão por resultados, avaliou a Ministra da SRI.

A Agenda de Compromissos compara as metas propostas pelos prefeitos com os resultados efetivamente alcançados, e os certifica anualmente, cada vez que os objetivos forem atingidos. Além de funcionar como importante instrumento de transparência, a Agenda favorece a coesão social, pois, ao mesmo tempo em que motiva o reconhecimento do prefeito, beneficia a população local, disse o Ministro Gilberto Carvalho.

O Governo Federal também anunciou que irá reforçar o apoio técnico aos municípios em diversas áreas como: elaboração de projetos, organização de previdência própria, melhoria da arrecadação, elaboração dos Planos Plurianuais (PPA) e planos municipais de saneamento e resíduos sólidos.

Segundo a Ministra da SRI, todo este trabalho só pode ser realizado por meio do diálogo entre o Governo Federal, estados, municípios e associações municipais. Juntos, sempre teremos o melhor resultado. Não podemos abrir mão de trabalhar unidos. E isso não significa que seja necessário deixar de lado as reivindicações. Mas é assim, juntos, que o Brasil avança, finalizou Ideli.

Investimentos
Na abertura do evento, no dia 28, a presidente Dilma Rousseff anunciou R$ 66,8 bilhões em novos recursos para os municípios em 2013. Os investimentos são voltados para diversas áreas, como educação, infraestrutura e saúde. Os programas foram detalhados pelos respectivos ministros durante o Encontro.

Educação
Abertura de processo de seleção para construção de creches (tanto as previstas para 2013, quanto as oferecidas em 2011, mas que não foram contratadas por administradores anteriores) – Abertura de processo seletivo para a construção e cobertura de mais 2.927 quadras em escolas públicas. Agora, escolas com 100 ou mais alunos poderão participar.

Saúde
Abertura de seleção para financiar a ampliação de 5.629 unidades básicas de saúde (UBS) e para construir 1.253 novas unidades básicas de saúde ou postos de saúde. Além de investimento de R$ 1,2 bilhão para melhorar os equipamentos desses postos de saúde.

Pavimentação
Investimento de R$ 12 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para pequenos municípios na área da Funasa, principalmente aqueles menores de 50 mil habitantes. – Entrega de uma motoniveladora para cada município com menos de 50 mil habitantes.

Cidades Digitais
R$ 100 milhões para apoiar as prefeituras em seus projetos de implantação das cidades digitais, principalmente para municípios menores.

Minha Casa Minha Vida
Até janeiro de 2013, já foram contratadas a construção de mais 1,3 milhão moradias. Para 2013 e 2014, serão ofertadas mais 1,1 milhão.

Canaã dos Carajás
Dezenas de prefeitos sul paraenses participaram do encontro em Brasília, dentre eles o prefeito de Canaã dos Carajás Jeová Andrade (PMDB), que além de acompanhar todas as palestras, aproveitou para realizar uma agenda paralela durante sua estada na capital federal. Jeová esteve reunido com Dirigente Nacional do INCRA Roberto Kill e o Secretário Geral do Terra Legal, Sérgio Lopes, onde tratou da regularização das dezenas de famílias que ocupam a mais de 25 anos, a Gleba Três Braços no município de Canaã dos Carajás. “Precisamos resolver com urgência os problemas da regularização das terras da Três Braços”, disse Jeová, que disponibilizou ainda a estrutura da prefeitura de Canaã para a equipe do Terra Legal e do INCRA, para a agilização das questões fundiárias no município.

Outra audiência importante do prefeito de Canaã em Brasília foi com o Embaixador de Cuba no Brasil senhor Carlos Zamora Rodrigues, Jeová, busca uma parceria com o governo Cubano no nas áreas de saúde, educação e esportes. “Devemos aproveitar o potencial de Cuba nessas áreas e sermos exemplo na melhoria da qualidade de vida de nossa população”, finalizou Jeová.