Considerado um dos mais brilhantes promotores do Pará, José Edvaldo Pereira Sales, atualmente ocupando o cargo de coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público Estadual do Pará (MPPA), ministrou a palestra em evento de Marabá com o tema “A Política como lugar da Mulher” nesta terça-feira (18).

Sales falou da importância da formação educacional e o combate à violência contra a mulher desde o seu nascedouro, que é no processo educativo. “Sempre que ouço depoimento de mulheres que ocupam cargo político de poder, há um relato de constrangimento ou violência, seja no acesso ao cargo, seja no desempenho dele,” destacou. 

Ele ainda explicou que existe uma sub-representatividade da mulher na política, e que essa é uma constatação da violência contra a mulher, visto que deveria ter uma representatividade maior no país. “Nosso tema faz uma dupla abordagem. Uma é a participação da mulher na política, não restritamente aos cargos eletivos, mas a toda forma de política. A outra é o combate de violência contra a mulher,” disse o promotor.

Para exemplificar a situação, Edivaldo lembrou que na eleição do ano passado, 53% do eleitorado foi feminino e que elas ocupavam 46% como filiadas a partidos, com 33% do total de registros de candidaturas (9.575). “Os partidos continuam praticando políticas voltadas para os homens. Dos 33% de candidaturas, as viáveis são um número muito pequeno. A maioria não tem apoio político dos seus partidos, e por isso tornam-se candidaturas fictícias, para preencher cotas,” lamenta.

Sua fala fez parte da segunda edição do projeto “Maria da Penha em Miúdos: Construindo Caminho de Igualdades”, que tem como objetivo promover a divulgação e o estudo dos dispositivos da Lei nº 11.340, baseado na Cartilha Maria da Penha em Miúdos, do Senado Federal e a Cartilha Elis Regina, da Coordenadoria de Políticas Públicas da Mulher. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo (ELMAR) e a Câmara Municipal de Marabá.

Sobre a representatividade da mulher na política no Brasil, o promotor Edvaldo Sales trouxe outros dados: “Em 2018 tivemos 77 deputadas dos 513 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Em 2022 subiu para 91, e nos dois casos os números ainda estão abaixo do mínimo esperado de 30%. De 138 países de representatividade da mulher na política, o Brasil ocupa a 115ª posição”. E concluiu: “Fica atrás, por exemplo, da Arábia Saudita, Iraque e Afeganistão. Temos de ter ações efetivas para combater este processo de exclusão da mulher na política”. 

A vereadora Dra. Cristina Mutran (MDB) afirmou que este é um momento importante e que a ELMAR desenvolve um trabalho muito importante para o município, voltado a todas as idades, com vários temas: “É um verdadeiro aprendizado tudo que a Escola do Legislativo faz para a comunidade”.

Ela ainda revelou que no último processo eleitoral passou por pressão psicológica devido ao falecimento do seu marido, Nagib Mutran, que era o político da família, e que muitas vezes foi desencorajada e duvidaram de sua capacidade de ser reeleita.

Eliane Paiva, coordenadora de políticas públicas da Mulher em Marabá, salientou que a Coordenadoria surge não somente para combater as formas de violências, mas, também, no formato de prevenção e desenvolvimento de políticas públicas para a mulher, pois elas são vulneráveis. “Essa é a nossa principal atuação,” reafirmou. 

Coordenadora da ELMAR, Gabriela Silva explicou que, na Casa, sem vontade política não se faz nada. “Estamos dando continuidade e expandindo as atividades, devido ao apoio do presidente da Câmara,” afirmou, frisando também que, baseada em uma pesquisa da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), um dos principais motivos das mulheres não participarem do processo eleitoral é não se sentirem qualificadas, um dilema que deve ser observado.