“Em todo país civilizado, há duas necessidades fundamentais : que o poder legislativo represente o povo, isto é que a eleição não seja falsificada, e que o povo influa efetivamente sobre os seus representantes.” Rui Barbosa
Há 23 anos, no dia 1º de setembro de 1992, em meio a uma onda de manifestações por todo o país, os presidentes da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, e da OAB, Marcello Laveniére, apresentaram à Câmara o pedido de impeachment de Collor. Em votação aberta, após tentativa de manobra do presidente para uma sessão secreta, os deputados votaram pela abertura de processo de impeachment de Collor. Foram 441 votos a favor (eram necessários 336), 38 contra, 23 ausências e uma abstenção. Collor renunciou ao cargo, mas, com o processo já aberto, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, até 2000.
Coincidentemente, nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment.
Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo e afirmam que a presidente da República atentou contra a probidade administrativa por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados” e por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo“.
Para os autores do pedido, “a moralidade precisa ser resgatada“.
Mas, de que moralidade estariam falando os nobre juristas. Deixar a cargo de uma leva de deputados igualmente descomprometidos com o bem estar da população e que só olham para vossos umbigos a responsabilidade de cassar o mandato de uma presidente legitimamente eleita pela maioria absoluta dos brasileiros não me parece o melhor a se fazer. Resgatar qual moralidade. quando foi que houve moral na política tupiniquim?
Não sou petista. Nunca fui e não tenho partido, mas não se pode fechar os olhos para tudo que hoje está acontecendo na vida jurídica desse país graças à atitude dos petistas de se deixarem ser investigados, coisa que não acontecia quando o país era governado pelos tucanos.
Na época em que Collor foi cassado, eu era um jovem que ainda acreditava em políticos e, acima de tudo na independência dos poderes. Votei em Collor e me arrependi depois, mas não concordei com a forma com que seus direitos políticos lhe foram arrancados, na marra, assim como agora parte do Congresso quer fazer com D. Dilma. Se cometeu erros, que passe pelo crivo da justiça, hoje um pouco menos contaminada do que nossos deputados.
Sei não, mas isso me cheira a golpe !