O pastor Washington Almeida, da Assembleia de Deus em Tucuruí, no Pará, causou polêmica ao relacionar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) a “ações demoníacas”. Durante a pregação, o pastor afirmou que “o diabo está visitando ventres”, e que “as crianças hoje, de cada 100, temos quase que 30% de autistas, em vários graus. O que está acontecendo? O diabo está visitando o ventre das desprotegidas. Daqueles que não têm a graça, a habilidade, a instrumentalidade e a mentalidade para saber lidar no mundo espiritual. E ele só procura os vulneráveis, os desassistidos”.

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) registrou notícia de fato e apura, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí, o caso de discurso discriminatório de líder religioso em relação às pessoas com TEA. O fato ocorreu no último dia 12 de julho, durante a celebração de 90 anos da Assembleia de Deus no município.

O MPPA Informa que tem um Inquérito Policial (IPL) sobre o caso do pastor após falas capacitistas em uma pregação. O caso já está sendo diligenciando para a reparação do dano causado pela fala discriminatória e capacitista do pastor.

Assim que tomou conhecimento do fato, no dia 17 de julho, para fins de instrução da notícia de fato, foi realizada reunião na Promotoria de Justiça de Tucuruí com mães, pais e familiares de pessoas no espectro autista. Na ocasião, foram repassadas informações, esclarecimentos e sugestões ao representante do Ministério Público. Uma nova reunião foi agendada para o dia 19 de julho, às 12h, no mesmo local.

No vídeo que circulou online, o pastor proferiu um discurso que demonstra insensibilidade, despreparo e ignorância em relação às pessoas com TEA e suas famílias, em especial suas mães. O fato gerou indignação pela prática de capacitismo contra a pessoa autista, por disseminar desinformação na sociedade a respeito do que constitui o TEA, em desrespeito ao estabelecido no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146/2015.

Sobre esse caso, em nota assinada pelo seu presidente, procurador de Justiça Waldir Macieira, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos (AMPID) repudiou o discurso discriminatório do pastor.

O TEA é considerado uma condição de neurodesenvolvimento, de início precoce, caracterizado por déficits persistentes na comunicação e na interação social, associados a padrões restritos e repetitivos de comportamento, interesses e atividades, diz a nota da AMPID.

A 2ª Promotoria de Justiça de Tucuruí já solicitou a juntada ao procedimento das mídias do vídeo com as falas do pastor durante o evento realizado e do vídeo por ele gravado posteriormente à repercussão da pregação, no qual declara ter sido infeliz em sua fala durante o evento, além da nota de esclarecimento da diretoria da Assembleia de Deus de Tucuruí, divulgada no dia 16 de julho, e captura de tela comprovando a grande repercussão das falas do líder religioso.

Foi também contatado pelo MPPA o delegado de Polícia Civil João Paulo Benevenuto Machado, diretor da Delegacia Seccional de Tucuruí, que informou que já existe inquérito policial instaurado para investigação dos fatos.

OAB TAMBÉM CRITICA

Diante das declarações preconceituosas e desinformativas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo e da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência, se manifestou publicamente por meio de uma nota de repúdio.

Na nota, a OAB-PA destaca que tais declarações demonstram profunda ignorância, desinformação e preconceito sobre o TEA. “O autismo é uma condição neurológica reconhecida pela comunidade médica e científica, e deve ser tratada com respeito, empatia e compreensão. Atribuir características demoníacas a uma condição de saúde é não só desrespeitoso, mas também irresponsável e perigoso, pois perpetua a desinformação e o estigma social,” diz trecho.

A Ordem destacou ainda que repudia qualquer discurso que propague o ódio, a ignorância e a discriminação contra pessoas autistas. “É fundamental que líderes religiosos e figuras públicas utilizem suas plataformas para promover a inclusão, o respeito e o conhecimento sobre o autismo,” enfatizou.