Na noite desta quarta-feira (30), o novo Conselho Diretor da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) esteve reunido na sede da instituição, em Belém, para tratar pautas regionais e nacionais que serão encaminhadas nos próximos anos.
Na reunião, o presidente da Famep, Xarão Leão, destacou primeiramente a união que os prefeitos estão trabalhando em prol do fortalecimento do Movimento Municipalista no estado do Pará. “Posso dizer que me sinto muito feliz em fazer parte de um grupo que está trabalhando unido e focado em um só objeto que é trabalhar pelo desenvolvimento dos nossos municípios paraenses. Estaremos sempre debatendo e buscando soluções para nossas problemáticas, que não são poucas”, disse Xarão.
Entre os assuntos apresentados pela Famep estavam as questões da Taxa Mineral, para que os municípios possam ter participação no processo; as negociações com o INSS; implantação do Sistema Integrador Pará (Regin); novo Portal de Compras Públicas; Marco Regulatório da Mineração, entre outros.
Aprovação
O Conselho Diretor da Famep, que é formado pelos presidentes de todas as Associações e Consórcios Regionais do estado, aprovou o andamento de todas as demandas apresentadas, elogiando a iniciativa da reunião. Para o presidente da Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó e prefeito da cidade de Muaná, Murilo Guimarães, a inciativa mostra a uma forma diferenciada de trabalho. “Sem dúvida, isso mostra que gestão que se inicia está trabalhando de forma emanada, ouvindo a opinião dos representantes de cada região, além de trocar experiências e trazer informações importantes para todos nós”.
“Como representante dos municípios do Baixo Tocantins, fico muito satisfeito em vez que nossas demandas continuam sendo priorizadas pela nossa Federação. Os municípios precisam ter seu espaço com o governo federal e estadual, e tenho certeza que nossa união está mostrando que este é o caminho certo para levar cada vez mais benefícios à nossa população”, afirmou o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei) e prefeito de Abaetetuba, Alcides Negrão (Chita).
Resultados
A nível estadual ficou decidido que um oficio será enviado ao governo do Estado para cobrar um posicionamento sobre o parcelamento para a quitação das dívidas previdenciárias dos municípios com o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), prometida pelo governador Simão Jatene, na última reunião do Fórum Permanente de Prefeitos, realizada no início do mês de julho deste ano.
“Já são aproximadamente três meses sem uma resposta, e vamos cobrar prazos para que as coisas possam, de fato, acontecer. Estaremos lutando incansavelmente para que nossos municípios saiam da inadimplência, que impede hoje o fechamento de novos convênios, tanto nível estadual quando Federal” , finalizou o presidente da Famep.
Participação
Estiveram presentes na reunião o presidente da Famep, Xarão Leão; o presidente da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém e Cuiabá (Amut) e prefeito de Santarém, Nélio Aguiar; o presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat-Carajás) e prefeito de São Domingos do Araguaia, Pedro Paraná; presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei) e prefeito de Abaetetuba, Alcides Negrão (Chita); o presidente da Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó e prefeito da cidade de Muaná, Murilo Guimarães; prefeito de Pacajá e vice-presidente da Amut, Chico Tozetti; prefeito de Itupiranga, José Milesi; prefeito de Cachoeira do Arari, Jaime Barbosa; prefeito de Uruará, Gilson Brandão; além de diretores e técnicos municipais.
