Parece que agora vai. Mas será? Nesta sexta-feira (11), a administração de Helder Barbalho anunciou contratação de uma empresa de engenharia para execução de obra de conclusão da construção de uma escola estadual, com 12 salas de aula, no bairro de Cidade Jardim, no subúrbio de Parauapebas. A informação, levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, parece roupa nova em manequim antigo.

Segundo publicado na edição de hoje da Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa), a contratação da empreiteira se dará em conformidade com exigências, especificações e condições do edital de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) nº 2, de 2022. A questão que paira no ar é: qual o custo da obra e quando, de fato, será entregue? O Blog do Zé Dudu procurou pelo edital do RDC no portal de compras do Governo do Estado e, até o momento, não o localizou.

Mas uma indicação da vereadora Eliene Soares pedindo ao Executivo municipal para cutucar o Governo do Estado sobre as necessidades do município dão pistas de quanto a escola vai custar. A parlamentar analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Pará para 2022 e descobriu que uma escola de ensino médio no valor de R$ 2,293 milhões estava prevista para este ano, além de R$ 3,017 milhões para a escola de ensino técnico e R$ 3,333 milhões para construção de uma creche.

A vereadora Eliene lamentou, à época, o fato de Parauapebas receber somente R$ 12 milhões em investimentos, ao passo que das costas do município saíram R$ 371 milhões em royalties e taxas de mineração. Parauapebas é a localidade que mais garante recursos públicos por mês nas contas do Governo do Pará.

Desapropriação milionária

Em outra frente de atuação em prol de providenciar estrutura física para o ensino médio de Parauapebas, o Governo do Estado desapropriou o imóvel do antigo Colégio Amazon, no Bairro Maranhão, pela “bagatela” de R$ 10,244 milhões, quantia que daria para sustentar alguns dos municípios mais pobres do Pará por meses.

A desapropriação foi feita sem muito alarde, quase sigilosa, mas o Blog apurou que o Estado já está com as chaves do antigo prédio do Amazon nas mãos. A medida teve lugar em publicação do Ioepa de 7 de abril de 2021, por meio do Decreto nº 1.434, assinado pelo governador Helder Barbalho no dia anterior ao da publicação no Diário Oficial do Estado.

Apesar disso, e muito embora a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) já esteja com as chaves do prédio que agora chama de seu, até o momento não houve movimentação do órgão educacional no sentido de providenciar a reforma para que o estabelecimento seja usado pela comunidade escolar do ensino médio.

A lenda da escola fantasma

Desde 2013, quando aconteceu o primeiro anúncio de construção de uma escola de ensino médio no Cidade Jardim, os estudantes do município sofrem tendo aulas em estabelecimentos nada convencionais para os padrões mínimos de aprendizagem. Escolas “caídas”, prédios obsoletos, imóveis locados e caros, reformas semieternas, tudo isso faz parte da anedota educacional que marca a presença nada física da Seduc no município.

Em 2022, por acaso eleitoral, vai fazer aniversário de nove anos de promessa da construção de uma — e só uma — escola de ensino médio, e nesse período cerca de 20 mil jovens ingressaram e concluíram o antigo segundo grau na sucateada estrutura de Parauapebas. Muitos ex-alunos que não viram a escola prometida abrir as portas são, hoje, engenheiros, dentistas, enfermeiros, advogados, médicos e, também, professores, que sentem na pele o que é trabalhar em um estabelecimento de ensino precário.

Em novembro de 2013, quando o então vice-governador Helenilson Pontes visitou Parauapebas, a Assessoria de Comunicação do Governo do Estado propagandeou a obra como “investimento” de R$ 3.836.224,14. A construção, iniciada em abril daquele ano e com 75% dos serviços até então executados, deveria ser concluída nos primeiros meses de 2014. Mas não foi isso que aconteceu (relembre o assunto aqui).

Em 2015, a subsede local do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) denunciou que, de uma previsão de duas escolas do Governo do Estado no Cidade Jardim (uma de ensino médio e outra de ensino técnico profissionalizante), ambas as obras foram abandonadas. De lá para cá, para além das promessas renovadas, do passar do tempo e de uma pandemia, pouca coisa mudou.