Azul, Gol e Latam, as três principais companhias aéreas do Brasil, anunciaram nesta segunda-feira (18), um plano de universalização do transporte aéreo, cujo objetivo era reduzir os preços das passagens aéreas. O plano disponibiliza 25 milhões de passagens com preços máximos que variam de R$ 699 a R$ 799, a depender da companhia aérea. Os preços, porém, são próximos do valor médio já cobrado, o que, na prática, vai adiar a vontade do brasileiro de viajar de avião, uma vez que os preços estão “pela hora da morte”.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou, na semana passada, que as passagens de avião em voos domésticos atingiram o preço médio de R$ 747,66 em setembro —recorde da série histórica da agência, iniciada em 2010.

Durante o ano, a tarifa média calculada pela agência reguladora é de R$ 644,5, valor mais baixo do que o teto estipulado por duas das tês companhias aéreas analisadas.

O plano foi apresentado pelos presidentes das companhias Azul, Gol e Latam, ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A Azul anunciou que vai fornecer, em 2024, 10 milhões de assentos com preços de até R$ 799 por trecho. Os valores só serão praticados para passagens compradas com 14 dias de antecedência.

As medidas incluem a criação de uma nova tarifa flexível para consumidores que comprarem passagens em cima da hora, com possibilidade de marcação de assento e despacho de bagagem gratuita.

Segundo o CEO da Azul, John Rogerson, as medidas foram definidas como um “gesto de confiança” das companhias aéreas após o ministro Silvio Costa Filho pedir para elas baixarem os preços.

“Nós sentamos com o ministro, ele falou: ‘não dá, as passagens estão caras’. A gente falou: ‘puxa, temos passagens caras e não estamos ganhando dinheiro. Tem alguma coisa para solucionar aqui’.

A Gol Linhas Aéreas vai disponibilizar 15 milhões de passagens por até R$ 699 em 2024. Sem detalhar os valores, o presidente da companhia aérea, Celso Ferrer, ainda disse que criará promoções para tíquetes comprados com antecedência de pelo menos 21 dias e outra para passagens compradas na semana do voo.

O CEO da Latam, Jerome Cardier, não estipulou teto para as passagens aéreas, mas disse que a companhia se compromete com quatro ações para 2024.

São elas intensificar campanhas publicitárias para mostrar as formas de conseguir passagens mais baratas; aumentar campanhas promocionais para compras de passagens, com valores já praticados neste ano por até R$ 199; extinguir os prazos para a expiração de pontos promocionais caso o consumidor use-os para comprar passagens da companhia; e aumentar a oferta de passagens em 10 mil assentos por dia.

As três companhias aéreas reforçaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem sido causado pelos preços do querosene de aviação, os juros elevados no país e a alta judicialização.

Segundo o ministro, cerca de 80% dos processos judiciais contra as companhias aéreas em todo o mundo ocorrem no Brasil.

Para reduzir os preços, o ministro disse que o governo atua em três frentes. A primeira é em conversas com a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia para reduzir o valor do querosene da aviação.

A pasta ainda criou um grupo de trabalho com outros ministérios para buscar a redução do preço, com “possível reflexo nas passagens ao longo de 2024.”

Novos aeroportos

As outras duas ações são para reduzir o número de processos judiciais com as empresas, em discussões com a cúpula do Judiciário para buscar forma de “dar mais segurança contra a enxurrada de judicialização”, que consome cerca de R$ 1 bilhão das companhias; e a construção de 120 novos aeroportos no Brasil nos próximos três anos.

“Na Amazônia, dez novos aeroportos; mais 30 a 40 aeroportos no Nordeste. E a gente espera que em janeiro ou fevereiro, ao lado do TCU (Tribunal de Contas da União), a gente possa lançar esse programa que dialogue com um maior número de investimentos aeroportuários do Brasil”, disse o ministro.

Com o mesmo objetivo de baixar os preços das passagens, o governo deve lançar em janeiro o programa Voa Brasil. A ideia é estipular o preço de R$ 200 para tíquetes a grupos específicos, como estudantes e aposentados.

“Não é passagem de 200 reais para todo mundo, como foi mal interpretado por setores da sociedade. Ele será para públicos específicos, para que a gente possa ir criando essa cultura no Brasil”, disse o ministro.

O governo Lula começou a preparar o programa para baratear as passagens aéreas no início do ano. Quando ainda estava na pasta de Portos e Aeroportos, em março, o ministro Márcio França falou pela primeira vez sobre o assunto.

No desenho inicial do programa, o governo queria baixar a R$ 200 o preço de passagens aéreas para aposentados, estudantes e servidores públicos que tivessem salário de até R$ 6,8 mil.

A medida seria possível com a ocupação de assentos ociosos em voos de carreiras. Pelos cálculos iniciais, seria possível oferecer de 14 milhões a 15 milhões de passagens neste modelo por ano.

Ainda em março, as companhias aéreas disseram estar dispostas a dialogar com o governo federal para construir o programa para vender passagens aéreas a R$ 200 por trecho.

O ministro Silvio Costa Filho disse que o formato final do programa Voa Brasil ainda é avaliado pelo governo Lula. O anúncio do projeto está previsto para a segunda quinzena de janeiro.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.