Pela primeira vez, Parauapebas supera Belém em faturamento de ICMS

Destaque, contudo, é Canaã dos Carajás, que, se seguir crescendo como está, vai deixar tanto Belém quanto Parauapebas comendo poeira; indústria mineral mobiliza mercadorias e serviços

Publicado em 19/07/2021
às 12:58

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Com 1,5 milhão de habitantes e concentrando um terço da circulação de mercadorias do Pará, Belém, uma das maiores metrópoles do Brasil, parecia imbatível em arrecadação, pelo menos no estado. Mas nem só de circulação de mercadorias vive um município: de serviços também. E aí, nesse quesito, a capital do estado acaba de perder o posto para a Capital do Minério, Parauapebas, que vai receber, no ano que vem, uma fatia maior que Belém do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), receita importante de que se valem muitos prefeitos para quitar, por exemplo, o pagamento de servidores.

A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu, que analisou documentos da reunião do Grupo de Trabalho da Cota-Parte do ICMS realizada na última quinta-feira (15), em Belém, para apresentação dos índices provisórios a que cada um dos 144 municípios paraenses fará jus no ano que vem.

A queda de Belém e a subida de Parauapebas na cota-parte de 2022 têm um ponto em comum: a pandemia de coronavírus em 2020. Calculada para o ano seguinte tendo por base a movimentação de mercadorias e serviços do ano anterior, a pandemia prejudicou setores como comércio e serviços na capital paraense, em razão da suspensão de atividades e das medidas de distanciamento social para conter a Covid-19. Ao mesmo tempo, ajudou a indústria extrativa de Parauapebas, impulsionando, inclusive, a subida de preço do minério de ferro, diante de temores acerca da paralisação das minas na Serra Norte de Carajás, o que nunca aconteceu.

Em linhas gerais, enquanto os setores de comércio e serviços em Belém foram duramente prejudicados, rendendo menos impostos, a indústria mineral em Parauapebas cresceu como nunca, aumentando a importância e a participação do município do interior, que agora assiste à subida de sua cota-parte passar de atuais 12,902% para 14,919%, enquanto a cota de Belém despencou de 13,362% para 11,073%.

O índice de Parauapebas só não está o dobro de Belém porque sua população, que também é fator de peso na partilha do ICMS, é sete vezes menor que a da capital, nos cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, em 2020, Parauapebas gerou R$ 34,974 bilhões em Valor Adicionado Fiscal (VAF), praticamente o dobro da capital do Pará, que movimentou em VAF R$ 17,546 bilhões.

Canaã é maior destaque de 2022

Semelhante ao que o Blog do Zé Dudu projetou ainda em 2018, o município de Canaã dos Carajás é, entre todos, a grande estrela do ICMS. Para 2022, Canaã dará salto estratosférico na cota do imposto, passando dos atuais 6,558% para 9,7%. É um voo no incremento de receitas da ordem de 47,9%. Na prática, é como se os R$ 213 milhões previstos em ICMS para Canaã este ano se tornassem R$ 315 milhões no ano que vem, ou seja, ganho estimado em R$ 102 milhões, o suficiente para manter com tranquilidade um município como Eldorado do Carajás.

Não fosse pelo tamanho de sua população, ainda minúscula, Canaã dos Carajás, assim como Parauapebas, arrecadaria mais ICMS que Belém, uma vez que seu VAF consolidado no ano passado foi de R$ 29,24 bilhões. Se mantiver o ritmo, Canaã dos Carajás não tardará em engolir Parauapebas, haja vista a escalada de seu VAF, que será turbinado com a ampliação da capacidade da mina de S11D ainda esta década.

Confira como está este ano e como ficará no ano que vem a participação de alguns dos principais municípios paraenses na fatia do ICMS, conforme a divulgação da lista provisória da cota-parte do imposto.