Está sendo um ano glorioso para Helder Barbalho. Ao prestar contas nesta segunda-feira (30) das obrigações do segundo quadrimestre, o Governo do Pará, comandado por ele, reportou, pela primeira vez na história, a ultrapassagem de R$ 40 bilhões em arrecadação líquida, já livre e desimpedida de descontos legais. Foram exatos R$ 40.538.487.997,73 no período de 12 meses, entre setembro de 2023 e agosto de 2024.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou um calhamaço de números e demonstrativos contábeis informados pelo governador na edição de hoje do Diário Oficial do Estado e que serão encaminhados aos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tesouro Nacional.

O faturamento bruto do Governo do Pará, na ordem de exatos R$ 55.587.123.588,16, já é o dobro do valor de quando Helder assumiu o estado, em 1º de janeiro de 2019. As iniciativas fiscais programadas por ele e a busca de investimentos público-privados fizeram com que o Pará prosperasse como nunca.

No tocante à receita corrente líquida, que é o dinheiro efetivamente disponível para uso pelo Governo do Pará, o estado experimenta valores médios mensais que estão sempre acima de R$ 3 bilhões há um ano.

ARRECADAÇÃO LÍQUIDA MENSAL DO PARÁ | EM 12 MESES

• Setembro de 2023 — R$ 3.192.180.788,37
• Outubro de 2023 — R$ 3.034.479.873,13
• Novembro de 2023 — R$ 3.394.585.498,33
• Dezembro de 2023 — R$ 3.896.233.451,01
• Janeiro de 2024 — R$ 3.167.471.785,09
• Fevereiro de 2024 — R$ 3.441.277.388,97
• Março de 2024 — R$ 3.778.692.393,09
• Abril de 2024 — R$ 3.133.409.699,15
• Maio de 2024 — R$ 3.241.250.274,93
• Junho de 2024 — R$ 3.411.389.188,27
• Julho de 2024 — R$ 3.464.486.461,98
• Agosto de 2024 — R$ 3.383.031.195,41

No ano passado, a receita líquida do Pará acumulada em 12 meses foi de R$ 35.084.960.951,25. O crescimento, de lá para cá, foi de 15,54%, mas o que mais chama atenção é o fato de que receitas como a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não param de prosperar acima da média da própria arrecadação do estado.

PRINCIPAIS RECEITAS DO GOVERNO DO PARÁ | EM 12 MESES

1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — R$ 23.025.944.142,98
2. Fundo de Participação dos Estados (FPE) — R$ 11.028.803.084,62
3. Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) — R$ 3.546.577.136,30
4. Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) — R$ 3.103.638.292,06
5. Taxas e contribuições de melhoria — R$ 3.098.161.358,5

Gastos com funcionalismo

A folha de pagamento do Poder Executivo estadual segue controlada, mesmo Helder Barbalho proporcionando agrados a categorias específicas de servidores e tentando corrigir déficits salariais em determinadas carreiras.

No período de um ano, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, a despesa com pessoal do governo Helder totalizou R$ 16.511.697.830,84, o que compromete 40,98% da arrecadação líquida do Pará. Esse percentual, no entanto, fica abaixo dos limites para gastos com pessoal preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo estadual — 43,74% é o limite de alerta; 46,17% é o limite prudencial; e 48,6% é o limite máximo.

Comemorando a cada bimestre indicadores financeiros e fiscais excelentes, além de superávit orçamentário de dar inveja, o Pará agora só precisa fazer a lição de casa com os bilhões em recursos que ajunta, investindo-os para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e diminuir as disparidades regionais, bem como as desigualdades sociais.

Estado mais rico da Região Norte, tanto econômica quanto financeiramente, o Pará é sempre referência ruim quando o assunto é saneamento básico, infraestruturas rodoviária e urbana, mercado de trabalho, segurança e meio ambiente. Fatores como esses ainda hoje afugentam investimentos e condenam o Pará às últimas posições em rankings prestigiados que mensuram desenvolvimento humano e progresso social.