O governo de Carlo Iavé cravou ao longo de 2019 exatos R$ 215.142.743,80 em arrecadação bruta, de cujo montante, feitas as deduções legais, sobram R$ 201.457.855,70 líquidos. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que apreciou a prestação de contas consolidadas do 6º bimestre encaminhada pela Prefeitura de Redenção à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no último final de semana. A gestão de Iavé, ressalte-se, foi a terceira do Pará a entregar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e a primeira a inaugurar o envio do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).
Esta é a primeira vez em que o município de Redenção arrecada mais de R$ 200 milhões. A prefeitura do município é, atualmente, a 18ª mais rica do Pará, atrás do governo de Oriximiná e imediatamente à frente dos de Bragança e São Félix do Xingu. O Blog identificou que as principais fontes de receita redencenses são o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que recolheu R$ 56,37 milhões; o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 35,19 milhões; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 26,24 milhões; e o Imposto Sobre Serviços (ISS), no total de R$ 10,49 milhões.
O Blog também observou que R$ 160,06 milhões, dos R$ 215,14 milhões arrecadados pelo município de 85 mil habitantes, são oriundos de transferências de outros entes. Desse modo, 75% da receita estão atrelados à União e ao Governo do Estado e mais de R$ 50 milhões são captados localmente. Com capacidade de geração de receita própria da ordem de 25%, Redenção é um dos raros municípios do Pará com condições de andar com as próprias pernas em cenário de colapso financeiro, juntamente com Belém, Marabá, Ananindeua, Paragominas, São Geraldo do Araguaia e seu vizinho Tucumã.
Gasto com funcionalismo público
A folha de pagamento sob a batuta de Carlo Iavé despediu-se do ano no valor exato de R$ 109.815.342,44. Esse montante compromete 54,51% da receita líquida apurada no período e avança sobre o limite de alerta, estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 54%. O Blog apurou que a despesa com pessoal da Prefeitura de Redenção é maior que a arrecadação inteira de 100 das 144 prefeituras paraenses.
Com a arrecadação alcançada ao longo de 2019, a administração de Iavé fechou o ano com um incrível superávit fiscal de R$ 7.436.819,38, que decorre de receitas primárias superiores aos gastos públicos do orçamento. É o melhor resultado apurado até o momento entre as prefeituras que já entregaram as contas consolidadas do 6º bimestre.
Câmara também presta contas
A Câmara de Redenção também entregou seus balanços fiscais no início desta semana. O Blog do Zé Dudu constatou que R$ 3.837.494,95 foram pagos em salários aos servidores do legislativo redencense, o que corresponde a 1,9% da receita líquida apurada pelos cofres do município. É um valor consideravelmente baixo diante da margem de utilização da Câmara, que é de R$ 10,88 milhões para gastos com a folha do funcionalismo da Casa de Leis.
