Brasília – Nada menos que nove partidos políticos estão com a “corda no pescoço” após a apuração das urnas, no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais desse ano. Três partidos estão em “estado terminal”:  PMN, Agir e DC, não elegeram nenhum deputado e outros seis, estão “internados em estado grave”. A eficácia da cláusula de barreira vai “varrer” do mapa políticos partidos que nunca tiveram votos, mas que recebiam farto dinheiro público.

O PSC elegeu 6 deputados, Patriota e Solidariedade elegeram 4 deputados cada; Novo e PROS, 3 cadeiras cada um e o Rede, 2 deputados. Com isso, dirigentes de 5 dos 6 partidos que elegeram deputados sem atingir os requisitos mínimos impostos pelas novas regras eleitorais, estão num verdadeiro corre-corre. Se falam desde a semana passada na tentativa de se fundir a outras siglas.

Políticos do Solidariedade, PSC, Patriota, PROS E PTB mantém conversas. O Novo, que se opõe ao uso de recursos públicos, emitiu nota dizendo que deve permanecer sozinho e deve “naufragar” solitariamente no Igarapé das Almas.

As cinco siglas que negociam fusão receberam juntas R$ 85 milhões de Fundo Partidário em 2022 — uma fortuna. Sem cumprir a cláusula de desempenho, ficarão sem um tostão desse dinheiro, a partir de agora.

Um levantamento da legislação vigente feita pelo Poder 360, listou o tamanho da encrenca a qual estão mergulhados até a cabeça esses partidos.

Corre-corre

O clima de desolação é nítido entre essas legendas, mas nem tanto, porque p partido punido só recupera acesso ao dinheiro depois que a Justiça Eleitoral aprovar sua fusão ou incorporação, mas o tempo está contra essas legendas, uma vez que a Justiça Eleitoral entra em recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

“Não dá para demorar, ainda tem muitos trâmites legais. Devemos ter uma decisão já nesta semana”, diz Ovasco Resende, presidente do Patriota (que já passou por uma fusão em 2018).

A partir de fevereiro de 2023, cada mês que se passa sem a fusão é um mês sem Fundo Partidário, tempo de TV e outros benefícios para esses partidos. Há risco também de perderem quadros.

A lei dá “passe-livre” aos deputados dos partidos atingidos pela cláusula. Eles podem mudar de sigla sem perder o mandato. A debandada deve ser como o “estouro de uma boiada”, prevê um experiente deputado consultado pela reportagem.

Em 2018, 32 congressistas estavam em siglas atingidas pela cláusula. Mais da metade (17) resolveu migrar. Desta vez, são 21 deputados que poderão mudar de partido.

Até legendas maiores estão em conversações, como o Blog do Zé Dudu antecipou aqui.

PSD e Republicanos

Outras duas legendas estão em negociações sob o manto do segredo. O PSD, de Gilberto Kassab, e o Republicanos, da Universal do Reino de Deus, já estão em tratativas para tentar incorporar ao menos uma parte dos deputados das siglas atingidas em 2022.

Isso pode ter efeitos na definição de quem indica deputados para as comissões mais importantes da Câmara. Isso porque elas são divididas por critério de proporcionalidade: os partidos com as maiores bancadas têm prioridade para escolher vagas nas mais relevantes.

Uma sombra ronda o PSD, que sentiu na pela os efeitos de uma debandada da legenda quando foi aberta a janela de transferência partidária, dispositivo legal que garante a não punição aos parlamentares eleitos em 2018 pelas siglas as quais concorreram.

Outro fator é a preocupação de Gilberto Kassab com a sucessão na Presidência do Senado. O neo pessedista Rodrigo Pacheco (PSD-MG), eleito em 2018 pelo DEM, migrou para o PSD ensaiando uma candidatura à Presidência da República, num movimento precipitado e que acabou em desistência do senador mineiro, num clima de vexame.

Sem querer comentar a estratégia a ser adotada caso Bolsonaro (PL) seja reeleito, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não confirma, mas aliados garantem que Pacheco será “atropelado” caso seja candidato à reeleição na Casa. O presidente do Senado, também é presidente do Congresso Nacional, ou seja, pauta as sessões conjuntas das duas Casas Legislativas Federais, especialmente os Vetos presidenciais.

O PSD divide o posto de ter a 5ª maior bancada de deputados eleitos com o MDB, ambos com 42. Logo atrás está o Republicanos (41). Qual dessas 3 siglas terá a prioridade na indicação de deputados para comissões importantes? Provavelmente, a que tiver melhor desempenho em atrair deputados de siglas punidas pela cláusula.

Com o relógio correndo contra os nanicos, nas próximas semanas, mesmo após as eleições de 1º ter definido a novo configuração do Congresso Nacional para 2023, é prudente aguardar mais 20 dias, quando haverá a definição de quem será o novo presidente e os novos governadores.

Em 12 estados, a decisão sobre os governos estaduais ficou para o segundo turno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.