Em dezembro de 2011 se realizará o plebiscito sobre a criação dos estados do Tapajós e Carajás. A sua convocatória foi aprovada pelo Congresso Nacional em maio (Carajás) e inícios de junho (Tapajós). Ao Estado do Tapajós (capital Santarém), lhe corresponderia uma área equivalente a 58% do atual território paraense, 27 municípios e uma população de 1,3 milhão de habitantes. O Estado de Carajás (capital Marabá), 25% do território, 39 municípios e cerca de 1,6 milhão habitantes. A maioria das pessoas, cerca de 4,6 milhões, continuariam no “Pará Remanescente” (capital Belém), distribuídos em 78 municípios e 17% do território paraense (atualmente 1.253.164,5 km2).
A disputa político-jurídica a respeito dos novos estados vai se acelerar nos próximos meses para definir quais serão os eleitores que participarão do plebiscito, isto é, a “população diretamente interessada” que será consultada. Uns defendem que sejam apenas os eleitores dos municípios que passariam a formar parte dos Estados do Tapajós e Carajás. Outros, obviamente os contrários ao desmembramento, opinam que os “interessados” são todos os eleitores paraenses. Essa batalha será dirimida antes do plebiscito pelo STF.
Ainda que a maioria dos partidários da criação de Carajás e Tapajós afirmem que o Congresso Nacional e Dilma Rousseff deverão manter a vontade da maioria dos eleitores, é importante não esquecer que a criação de novos estados na Região Norte encontrará crescente oposição por parte das elites econômico-políticas do Sudeste e de outros estados do país. Por exemplo, setores da “elite paulista” (ver, a esse respeito, alguns artigos publicados na Folha de São Paulo) consideram que a criação desses dois novos estados fortalecerá o “poder de barganha” da Região Norte em Brasília ao somar mais seis (06) senadores. Outros setores temem que Carajás e Tapajós incentivem a luta pela criação de novos estados no país. Outro argumento que está sendo utilizado contra a criação dos novos estados é o elevado custo que teria para a União a sua instalação num momento de recortes do gasto público e prioridade de atender à luta pela miséria e as infraestruturas que exige o país e o Campeonato Mundial de Futebol e as Olimpíadas.
As propostas de criação dos estados do Tapajós e Carajás é defendida pela imensa maioria da “classe política”, grandes proprietários de terra, empresários e comerciantes do Oeste, Sul e Sudeste do Pará, e às quais se opõem as elites políticas e econômicas da Região Metropolitana de Belém. Os principais argumentos utilizados pelos “ideólogos do discurso separatista” baseiam-se nas vantagens sócio-econômicas e administrativas que os habitantes dos novos estados obteriam com as novas estruturas político-administrativas. Enfatizam-se as extraordinárias dificuldades que tem o governo paraense de dar conta, a partir de Belém, de seu imenso território e, sobretudo, a possibilidade de reverter para os novos estados (após ser modificada a Lei Kandir), os impostos arrecadados pelas atividades econômicas neles desenvolvidas, sobretudo dos grandes projetos mineiros, hidrelétricos e agropecuários.
Não existe entre os principais partidos paraenses uma orientação política unificada sobre a criação dos novos estados. Dividem-se, a esse respeito, segundo seus municípios e regiões estejam num ou noutro dos três territórios em questão. Isto é, a maioria das lideranças políticas e boa parte dos filiados e também eleitores dos municípios que seriam incorporados aos novos estados são favoráveis à emancipação e os que permaneceriam no “Pará-Remanescente”, são contrários. O mesmo ocorre com a maioria dos petistas do Pará e em parte dos militantes e simpatizantes da tendência petista Articulação de Esquerda.
Os únicos partidos que as suas direções estaduais se manifestaram contrárias ao desmembramento do Pará são PCdoB, PSOL e PSTU. Todos esses partidos têm as suas principais lideranças e bases políticas e eleitorais nos municípios situados na “Grande Belém”. Mas não é apenas isso que os unifica. O que unifica fundamentalmente os seus discursos, simplificando é uma visão de “luta de classes” que não identifica as contradições existentes entre os diferentes setores das classes dominantes do Pará, tomando partido pelo interesses do “centro” (Belém) e pelas classes médias da capital.
Num próximo texto tentarei aprofundar as opiniões das diferentes tendências, correntes e parlamentares do PT e dos outros partidos da esquerda paraense a respeito da criação dos estados do Tapajós e Carajás. No I Congresso Estadual da AE no Pará a ser realizado em Belém, 22 a 24 de julho, também abordaremos esse tema. A seguir indico algumas das ideias que poderiam ser incorporadas ao nosso debate no intuito de favorecer a estratégia e tática política dos socialistas em favor dos interesses dos trabalhadores e trabalhadores, jovens e outros setores das classes populares paraenses na luta contra os interesses das multinacionais, elites econômico-políticas nacionais e regionais-locais (Belém, sudeste do Pará e do Baixo Amazonas).
1) A criação das novas unidades político-administrativas (estados) no pais teria que ser inserida nos debates sobre a Reforma Política no intuito de criar um “Novo Pacto Federativo Regional-Estadual”.
2) A disputa pela criação dos novos estados evidencia os interesses divergentes que existem entre as elites locais-regionais e setores das classes sociais paraenses, disputam que se manifestam tanto no âmbito político-eleitoral, econômico-comerciais e identitário-culturais e até religioso.
3) A esquerda petista e socialista não pode esquecer que a maioria das pessoas e lideranças dos movimentos sociais e sindicatos e os jovens que residem nos municípios que poderiam ser incorporadas aos estados de Carajás e Tapajós são favoráveis à criação dos novos estados.
4) A criação dos novos estados pode fortalecer a organização dos movimentos sociais e sindicatos e a luta pela implementação de um novo modelo de desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável para a Amazônia.
*Pere Petit, professor da Universidade Federal do Pará, membro da direção nacional e estadual da AE
13 comentários em “Pere Petit: Sobre Tapajós e Carajás”
Comentando um por um dos cinco motivos para criação de um novo estado, apresentados no site Estado do Tapajós:
Motivo 01
A falta de presença do poder público em áreas isoladas como o Oeste do Pará, trava o desenvolvimento econômico regional.
*****Concordamos com a falta de presença do poder público, porém NADA assegura que a divisão aumentará essa presença (em outras palavras, ações concretas do estado). O que aumentará com certeza será o número de cargos políticos.
Motivo 02
Estados gigantescos como Pará e o Amazonas, são inviáveis do ponto de vista sócio-econômico e administrativo. Os EUA, sem o Alasca, têm área menor que a do Brasil e contam com o dobro de Estados.
*****O tamanho não determinante!
Pois, se o seu argumento estivesse correto, países como Serra Leoa e Guiné Bissau seriam os mais desenvolvidos do mundo. E para citar um exemplo nacional, vide os estados de Sergipe e Alagoas.
Motivo 03
A criação do Novo Estado na região do Oeste do Pará, mais do que um projeto político, é um projeto de desenvolvimento estratégico de segurança nacional, econômico e social no Norte do Brasil.
*****O motivo 03 é bastante questionável: a criação do estado de Tapajós gerará a cobiça internacional que implique diretamente na segurança do Estado Brasileiro? Quanto ao projeto de desenvolvimento estratégico cabe uma atualização de sua parte: como garantir essa SEGURANÇA NACIONAL se a aviação do Exército Brasileiro conta com apenas 12 (doze) unidades de asas rotativa para atender toda a extensão territorial da Amazônia Brasileira (todos os estado do norte brasileiro)?? Como assegurar o desenvolvimento socioeconômico, se a criação de novas unidades federativas gerará dependência? Segundo Rogério Boueri, economista do IPEA, considerando os dados disponíveis de 2008, os pretensos estados de Tapajós e Carajás teriam um custo de manutenção respectivo de 2,2 bilhões de reais e 2,9 bilhões de reais por ano, em contrapartida a projeção da arrecadação para os mesmos resultariam em um déficit de mais de 2 bilhões de reais/ano somados, que seria cobertos pelo governo federal (por mim e por você, contribuintes).
Motivo 04
A criação do Novo Estado servirá para solidificar a vigilância e a soberania, sobre as riquezas, proporcionando o desenvolvimento harmonioso do Brasil e gerando aproximadamente 200 mil empregos.
*****A criação do novo estado não implica em solidificar a vigilância e a soberania, como exemplo cito, após a transformação do Território de Rondônia em estado, não houve diminuição na exploração irracional de seus recursos naturais.
Quanto aos 200 mil empregos, será que inclui apenas aqueles gerados pela criação de novas estruturas administrativas, obrigatórias com os “novos estados”?
O uso insustentável dos recursos naturais renováveis está mais ligado a políticas públicas equivocadas do que a criação do que a criação de novos territórios federativos. Nada assegura que a fiscalização sobre o uso desses recursos será melhorada com divisão territorial proposta, haverá sim novos cargos de chefia (DAS), com certeza.
Como os pretensos estados vão impactar na melhoria da qualidade de vida em outros estados da federação, inclusive aqueles de outras regiões? Como os pretensos estados do Tapajós e Carajás vão criar harmonia no desenvolvimento dos outros estados do norte em comparação com os da região sul, ou do centro-oeste ou sudeste? Que harmonia é essa? O desenvolvimento harmonioso do Brasil, não depende da divisão territorial e sim da EXECUÇÃO de políticas públicas compatíveis com o desenvolvimento regional.
Motivo 05
Dada à distância que separa a Região do Baixo Amazonas da capital do Pará, o futuro Novo Estado, na prática, já se constitui uma unidade com vida própria.
*****Não há como negar a distância, entretanto isso não é um argumento válido para divisão. O Havaí não é um estado nacional e sim uma unidade federativa, e está a quantos mil quilômetros dos EUA?! Como o Estado Norte Americano está presente no dia a dia do provo havaiano, esses se consideram integrante dos Estados Unidos da América. O mesmo não acontece com o oeste paraense, cujo aparato do estado não está presente de forma satisfatória, gerando a sensação de abandono. Ou seja, o problema não é a distância, e sim a falta da presença efetiva do estado.
Finalizando o governo federal, secularmente trata a região norte (incluindo o nosso estado), como um “almoxarifado” de recursos naturais. Leva sem nunca dar nada em troca. O nosso Pará em particular, foi subtraído de recursos que seriam imprescindíveis para a capilarização dos serviços públicos essenciais, senão vejamos:
A Lei Cândir desonerou as exportações. Todo o minério que exportamos não gera NADA de impostos, que em tese deveriam retornar em benefícios para a população.
A legislação do ICMS sobre a energia elétrica manda cobrar esse imposto no consumo e não na produção. A UHE de Tucuruí gera muitos MEGAWATTS e pouco ICMS no Pará; porém muita arrecadação nos estados para onde essa energia é exportada. O mesmo ocorrerá se instalada a de Belo Monte.
Quando o Estado Moderno foi concebido a geração de impostos (ninguém gosta, é imposto) serviria para proporcionar aos seus cidadãos educação, saúde, segurança, transporte, habitação, infraestrutura, de modo condigno. A União federal nunca compensou adequadamente o Pará pela perda de arrecadação, devido os motivos acima expostos. Se o estado do Pará arrecada pouco, pouco poderá oferecer (isso em tese, não consideremos aqui os desvios e desmandos com o dinheiro público). Se o pretenso estado do Tapajós arrecadar pouco, consequentemente, pouco oferecerá aos seus cidadãos, dependerá dos repasses (benesses) do governo central, que sempre cobra sua contrapartida ou não cumpre o prometido (lembra do asfaltamento da BR Cuiabá-Santarém? Desde o governo FHC prometem o asfaltamento, que não ocorreu por pressões ilegítimas de falsos ambientalistas ou por “esquecimento mesmo”).
Posto isso, as justificativas apresentadas não inconsistentes para a divisão territorial do Pará. A melhor justificativa é que querem a SIMPLES DIVISÃO para ter o “status” de estado na região de Tapajós e Carajás.
Via blog do professor Flávio Nassar:
Não é justo dividir só o território, junto com ele os símbolos, bandeira e hino, tem que ser esquartejados.Vamos ver como ficaria a Bandeira do Pará, que como todos sabem, ou não sabem, é a antiga bandeira do Clube Republicano do Pará.O fundo vermelho que no simbolismo original representava a força do sangue paraense, que corre nas veias como um verdadeiro espírito de luta harmonizada,deve ir para o Carajás representar o sangue dos que morreram na guerrilha do Araguaia e mais recentemente o dos 19 assassinados na curva do S pela sanha sanguinária da polícia do velho e autoritário Grão Pará e dos demais que continuam sendo assassinados por lá todos os dias.
No centro o símbolo da Vale mostrando que no novo estado, capital e trabalho se harmonizarão, – referencia à luta harmonizada da primitiva bandeira – que o sangue dos mártires junto com os royaltes e as propinas pagas pela Vale aos administradores municipais permitirá que se refunde o paraíso e onde a cada um será dado de acordo com suas necessidades.
A estrela da bandeira, que representa o domínio do Grão Pará acima da linha do Equador, terá que ir para o Tapajós, já que seremos um estado abaixo do Equador.
Para nós, para o ex-Grão-Pará, para o Pará-Mirim, vai sobrar a faixa branca, vazia.
P.S: Arte da bandeira JBibas.
Aí a maracutaia prossegue com os “acordos” entre os deputados, as trairagens, enfim, quem me der mais eu voto. Ainda mais se a votação for na ALEPA, esse antro de fil…. da p….
TAI PUBLICA ESSE, FOI RETIRADO DA REVISTA VEJA
Plebiscito
Divisão do Pará vai criar um estado violento e outro pobre
Marabá, virtual capital de Carajás, é a quarta cidade na taxa de assassinatos; Tapajós seria o segundo estado mais pobre – só perdendo para Roraima
André Vargas
Esgoto a céu aberto em Belém. Pará perderia 40% da população e encolheria sua economia em 45% (Filipe Araújo/AE)
A divisão do Pará em três será objeto de inédito plebiscito organizado pela Justiça Eleitoral. Mas a quem interessa? No balanço entre vencedores e perdedores, todos ficam com menos e quem paga a conta é o governo federal – ou seja, o contribuinte. Se forem criados, Carajás e Tapajós vão custar aos cofres públicos pelo menos 9 bilhões de reais só para manter a administração dos estados.
Marabá, a virtual capital de Carajás, está no topo da lista dos homicídios. Pelos dados mais recentes do Ministério da Justiça, é, proporcionalmente, a quarta cidade mais violenta do país. Foram 250 assassinatos em 2008 – 125 mortes para cada 100.000 habitantes. Tapajós, ainda que mais tranquilo, seria o segundo estado mais pobre do Brasil, com um Produto Interno Bruto (PIB) de 6,4 bilhões de reais – atrás apenas de Roraima.
Os separatistas dizem que os brasileiros que vivem ao sul não compreendem a realidade da região e que ali estão duas terras prometidas. Para comprovar a tese, usam como argumento a criação de Tocantins. Esquecem que se trata do quarto estado mais pobre do país.
Encargos – Marcado para dezembro, este será o primeiro plebiscito para definir uma separação estadual. As regras podem ainda não estar claras, mas é certo que novos cargos e encargos vão surgir. E junto, toda uma revigorada classe política, que inclui mais seis vagas para o Senado, dezesseis para a Câmara e 48 para as assembleias estaduais.
Não está decidido se a consulta, prevista para dezembro, irá abranger todo o estado ou só as áreas em questão. As regras serão definidas até julho. No passado, a criação de estados era decisão estrita do poder central e sujeita aos ventos políticos. Foi assim em 1989, quando Tocantins foi desmembrado de Goiás. Então presidente, José Sarney aproveitou a promulgação da Constituição de 1988, que transformava os territórios federais em estados, para encaixar o mais novo estado da federação. Já o desmembramento do Mato Grosso do Sul do Mato Grosso, em 1979, foi um ato da ditadura militar.
Os favoráveis à tripartição, como o deputado Queiroz, querem que a escolha seja local. Não é o que pensa a professora de direito constitucional e eleitoral da Universidade de São Paulo (USP), Mônica Herrman Taggiano. “É bobagem segmentar a discussão. O estado inteiro deve participar, porém, por tradição, estas decisões são casuísticas e políticas”, disse.
Conflitos agrários – Os dois novos estados se sustentariam com a exportação de minérios e grãos e, claro, de gordos repasses federais. Se há riqueza no subsolo e possibilidades de exploração econômica da floresta, sobram conflitos agrários e desmatamentos ilegais. Com uma economia que o coloca em 16º no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) dos estados, é no Pará que o convívio entre desiguais é resolvido na bala. No último mês, cinco ambientalistas foram assassinados em emboscadas.
Em Carajás, a campanha pela separação já está nas ruas. Um dos líderes do movimento, o deputado e pecuarista Giovanni Queiroz (PDT), desconversa sobre ser candidato antecipado a primeiro governador. Porém, a todo instante cita José Wilson Siqueira Campos, atual governador e articulador da criação do estado de Tocantins: “Quem sabe um dia eu seja como ele”.
A presença das jazidas da Vale é uma poderosa justificativa para o desejo de autonomia carajaense. Os recursos dos impostos não seriam diluídos com outras áreas mais populosas próximas de Belém, onde vive mais da metade da população do estado. Porém, trata-se de um modelo concentrador por natureza, já que a mineração exige capital intensivo. Ou seja, lucra muito, mas exige pesados investimentos.
O PIB per capita de 12.500 reais de Carajás não se reflete na população. Em Marabá, 42% dos moradores vivem abaixo da linha de pobreza e o estado teria uma economia equiparável com Alagoas e Sergipe, respectivamente em 20º e 21º lugar no Brasil.
Em ambas as regiões, mesmo com a criação de novos empregos, a falta de mão- de- obra especializada obrigaria o deslocamento de 300 000 pessoas, para atuar no nascente funcionalismo público, estima o professor da Universidade Federal do Pará (UF-PA), Roberto Corrêa.
Carajás seria pobre, mas não deficitário. Já Tapajós, estado que muito bem poderia se chamar Belo Monte, em homenagem à hidrelétrica, a dependência do dinheiro federal seria uma questão de sobrevivência. O custeio da máquina pública ali sugaria mais da metade da economia.
Isolada geograficamente, a principal cidade é Santarém, a 800 quilômetros de Belém. Ali, a aposta econômica é na exportação de grãos pelo porto de grande calado da Cargil, que escoa a produção do Centro-Oeste. Aberta pelo militares, a pavimentação da estrada só deve terminar em 2013. “Sempre fomos isolados. Agora temos meios de viver por nós”, diz o deputado Lira Maia (DEM), que lidera o movimento pela independência.
Quem está em uma situação delicada é o governador Simão Jatene (PSDB). Ele optou pelo papel de mediador pensando no futuro. Se o plebiscito englobar o Pará inteiro e a tripartição sair derrotada, Jatene perderia capital político nas regiões separatistas caso se declare contra.
Se a separação vencer, teria mais dois estados para disputar eleições e passaria para seu sucessor um Pará menor, mais fácil de administrar e abastecido pelo retorno de impostos de exportações. Não há garantia de nada. Uma redução no valor das commodities de exportação, em especial ferro e bauxita, jogaria tudo por terra. Ainda restariam as motosserras.
Ei Zé Dudu, não concordo com o teu posicionamento a respeito da divisão do estado, mas tu pode se considerar o bom blogueiro, diferente de muito “pela saco” aí da região e também aqui de Belém que não deixa ninguém se expressar, parabéns ae!
Zé que melhor argumentos mais claros que esse do Zé Roberto?
Dados sobre a Divisão do Estado
1 – QUEM PAGA A CONTA. Diversos estudos demonstram a inviabilidade da
relação tributos/despesas destes novos estados, ou seja, os estados já
nasceriam falidos, e a União teria que complementar esta diferença, ou
seja, todos os brasileiros iriam bancar esta despesa.
2 – ESTRUTURA: um novo estado demanda grandes investimentos em
estrutura governamental, então seriam criados um governo estadual, uma
assembléia legislativa, um TJE, um MPE, um TCE, um TCM, cargos
comissionados, etc. E o dinheiro para educação, saúde e segurança
pública para essas populações? Não iria sobrar!
3 – POPULAÇÃO X TERRITÓRIOS: Há um equívoco quando dizem que o estado
é muito grande por isso tem que dividir. Estes novos estados teriam
uma população muito rarefeita, sendo que os dois teriam uma população
menor do que o município de Belém, excluindo região metropolitana
(Ananindeua, Marituba e Benevides, santa Isabel e Santa Bárbara). será
razoável um gasto tão grande para, em tese, beneficiar uma população
bem pequena? Ressalte-se que criação de estados por si só, não gera
riqueza, apenas para alguns. Vejam a região Nordeste (MA, PI, CE, RN,
PB, PE, SE, AL,BA) é a região mais pobre do Brasil, enquanto que a
região sul (RS, SC, PR) é a mais desenvolvida social e economicamente.
4 – FALÊNCIA DO ESTADO DO PARÁ. Mal ou bem o estado do Pará, possui
uma estrutura governamental para atender todo o estado. Com a divisão
os servidores públicos estaduais teriam o direito de optar em ficar ou
voltar para o estado do Pará, além do pagamento dos servidores
aposentados e pensionistas. Como o Pará iria bancar estes servidores,
se ocorrer diminuição de receita? Os investimentos que o governo do
Pará efetuou nestas regiões, Como o Pará iria quitar estes débitos? se
estes estados nascem livres de dívidas! como o Pará se sustentará com
diminuição de receita, mas a continuidade de maior parte das despesas,
já que ficará com a miaor parte da população?
5 – RIQUEZAS NATURAIS: Quando o capitão-mor FRANCISCO CALDEIRA DE
CASTELO BRANCO no ano de 1616 fundou o povoado de Santa Maria de Belém
do Grão-Pará, estas riquezas naturais (Serra dos Carajás), Rio
Tocantins (Tucurui) Rio Xingu (Belo Monte), Rio Tapajós (Alter do
Chão) entre outras já pertenciam a Provincia de Grão-Pará e Maranhão.
Assim, não se sustenta o argumento daqueles que chegaram no Pará,
durante a colonização da Amazônia, de que essas riquesas seriam suas e
que Belém se apropria delas, sem dar retorno para essas regiões.
6 – AUSÊNCIA DE PARAENSES NO SUL DO PARÁ – Um dos argumentos dos
separatistas é de que na região de Carajás não teria paraenses. Esta
informação é equivocada. O último censo do IBGE listou a origem dos
habitantes do Sul do Pará. O maior contingente populacional são de
nascidos no estado do Pará (40%), em 2º lugar, Maranhense (20%), 3º
Tocantinenses, 4º goiano etc. A grande confusão dos separatistas é
afirmar de que existem poucos paraenses no Sul, na verdade, existem
poucos belenenses nestes lugares, a maioria ocupantes de cargos
públicos. Em uma reunião na cidade de Redenção na época, quando eu
respondia lá, foi levantada esta situação, de que existem poucos
paraenses no Sul do Pará. Tinha um mineiro, um paulista e um goiano e
eu questionei quais deles eram oriundos de suas capitais de seus
respectivos estados. Nenhum!!!!!!!! Era de capital de estado, e sim do
interior!!!!, apenas eu era oriundo de Belém.
7 – DIFERENÇA CULTURAL – UM dos argumentos é de que existem diferenças
culturais entre o sul do Pará e o resto do Pará. Outra informação
equivocada, somente de Xinguara pra baixo e pro lado direito com
destino até Saõ Félix do Xingu, que a cultura é diferente, pois
Marabá, Parauapebas, Tucurui a cultura paraense é dominante ou muito
relevante, além do quê este fato por si só não justifica a criação de
um estado.
8 – INTERESSE PESSOAL X INTERESSE COLETIVO – um dos aspectos que se
observa, é que algumas autoridades destas áreas efetua um raciocínio
dentro de uma perspectiva individual (o que eu ganho com a separação?)
do que propriamente o interesse coletivo.Em uma audiência eleitoral na
comarca de Curionópolis, os advogados de Parauapebas e Marabá estavam
comentando acerca da distribuição dos Cargos no futuro estado do
Carajás. Lá foi dito que o atual prefeito de Parauapebas, Darci seria
conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Governador seria Asdrúbal
ou Giovani, sendo uma vaga de senador seria para um deles. O prefeito
de Curionópolis Chamonzinho seria dep. Federal. Em Marabá, alguns
juízes estão eufóricos com a possibilidade de virem a ser
desembargadores, inclusive uma já se intitula futura presidente do
TJE/Carajás ou desembargadora. Alguns advogados já estão fazendo
campanha pela separação para entrarem pelo quinto constitucional como
desembargadores ou entrar como Juiz do TRE/Carajás.
Questiono onde está o interesse público tão almejado?
9 – PLEBISCITO – A legislação é clara sobre quem seriam os eleitores
do plebiscito. A população diretamente interessada (art. 18, §3º da
Constituição Federal) A legislação ordinária já regulamentou o tema.
Art. 7º da lei nº 9709/98. In verbis:
“Art. 7o Nas consultas plebiscitárias previstas nos arts. 4o e 5o
entende-se por população diretamente interessada tanto a do território
que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento; em
caso de fusão ou anexação, tanto a população da área que se quer
anexar quanto a da que receberá o acréscimo; e a vontade popular se
aferirá pelo percentual que se manifestar em relação ao total da
população consultada.”
Bom creio que não há dúvidas acerca do tema.
Após a publicação do decreto legislativo do plebiscito de Carajás, a
Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, ajuizou ação perante o STF
requerendo liminarmente que apenas os moradores da região sul e
sudeste do Pará a ser cindida (Carajás) seja ouvida no plebiscito,
excluindo o oeste do Pará, Região Metropolitana de Belém, região da
Transamazônica, região Nordeste e ilha do Marajó. O Relator é o
Ministro Dias Tófoli, e o Estado do Pará, foi citado e já apresentou
Memoriais e argüindo a ilegitimidade ad causam, e no mérito, que todos
os paraense possam opinar.
Com que ética se espera destes cidadãos que estão a frente desses
movimentos separatistas? Que dizer então que como paraense nato, não
posso opinar sobre os rumos do meu estado?
10 – PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO – Entendo a relevância deste
debate, pois as mazelas que existem no interior do estado devem ser
enfrentadas para se propiciar maior cidadania e dignidade a estas
populações. A mera divisão territorial não é o remédio adequado para
sanar subdesenvolvimento. O Jornal “FANTÁSTICO” apresentou matéria
especial acerca do lugar mais violento do Brasil, com índices de taxas
de homicídio superior a regiões que estão em guerra, perdendo apenas
para Honduras. É a região do Entorno do DF (estado de Goiás) onde a
pobreza é alarmante, os médicos pediram transferência ou exoneração,
postos de saúde fechados e a PM de Goiás tem medo de trabalhar lá.
Fica apenas 40 quilômetros do Palácio do Planalto (Casa da Dilma),
distância equivalente entre Belém e Santa Isabel. E 60 quilômetros de
Goiânia, distância equivalente entre Belém e Castanhal.
Constatem que no centro político do Brasil existe esta região carente
de políticas públicas, o que rechaça os argumentos dos separatistas,
de que a pobreza do interior do Pará seja decorrente da distância de
capital Belém.
No meu entendimento, o que falta é melhorar a gestão da administração
pública, devendo atuar com mais agilidade e competência, combater a
corrupção e os vícios dos serviços públicos, e aumentar os
investimentos na Educação, Saúde e Segurança Pública, com maior
capacitação dos profissionais da área e melhorias salariais e das
condições de trabalho. Creio que atuando desta forma, existem chances
concretas de resgate da dignidade dessa população do interior e de
todo o Estado do Pará.
Por que tu só vais publicar o que for de tua conveniêcia.?
Zé Roberto, aqui publico tudo que acho interessante e, é claro, conveniente. Sobre sua revolta em ver o Pará separado, crie algo realmente com argumentos e envie que certamente será publicado.
Se é um espaço democrático, por que não divulgar textos contra a divisão?
Escreva-os e envie para serem analisados!
Era necessário um outro plebiscito para escolher qual a cidade seria capital
Isso já mostra um roubalheira, interesses próprios de Marabá e Santarém, Mostra uma ja mal intenção em tirar o poder de Belém pra si.
Odeio esse papo de Divisão, ilusão politica
Nanda, quando se entra com o projeto de Lei solicitando a criação de um novo Estado é necessário indicar a capital provisória. Depois o local da nova capital é indicado pela Assembleia Legislativa eleita e sancionado pelo novo governador. O fato de ter sido indicado Marabá é porque é a maior cidade do novo estado que se criará, assim como Santarém.