Diante de uma das mais severas secas de sua história, ameaçando a segurança alimentar de milhões de habitantes da região Norte, o governo federal editou e já foi publicada, uma medida provisória que concede um “Auxílio Extraordinário” de R$ 2.824 aos beneficiários do Seguro Defeso do Pescador Artesanal. O pagamento em parcela única é destinado aos trabalhadores cadastrados em municípios da região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal.

“As despesas do Auxílio Extraordinário correrão à conta das dotações consignadas ao Ministério da Pesca e da Aquicultura, observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras”, detalha a MP, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (8).

A pasta fará o pagamento por meio da Caixa Econômica Federal em conta poupança social digital, de abertura automática em nome do beneficiário, ou em outra conta já existente no banco.

Em entrevista a um canal de televisão, a pescadora Izabel Serrão conta que esteve a vida inteira a poucos passos de um rio.

Primeiro, na canoa onde morava com pai, mãe e irmãos nas águas dos rios Jaú e Negro, no interior do Amazonas.

Depois, em um “beiradão”, a área imediatamente às margens de um rio — até ancorar raízes em uma área alagada do Cacau Pirêra, comunidade na cidade de Iranduba (AM), na região metropolitana de Manaus.

Mas os 38 anos vendo o sobe e desce natural das águas amazônicas não prepararam Izabel para a situação atual de seca dos rios e da estiagem na região.

“É o nosso costume ver o rio subir e descer durante o ano. Mas, neste ano, veio muito rápido a seca, pegou todo mundo de surpresa”, contou.

Sem chuva, sem peixe e sem renda

Na localidade de Cacau Pirêra, cerca de 90 famílias vivem em flutuantes, moradias que ficam sobre a água — ou, em tempos de seca, encalhadas.

Segundo a comunidade local, 90% das famílias sobrevivem da pesca.

Quando há água, Izabel Serrão já está no rio às 4h: “É a hora boa para pegar peixe”.

Na volta, o barco costuma estar cheio de pacus, sardinhas e tambaquis.

Em tempos “normais”, mesmo na época da vazante do rio, os pescadores da comunidade ainda conseguiam sair com seus barcos — se não da porta de casa, a alguns metros de caminhada.

Mas, desde 2023, o trabalho tem sido completamente paralisado.

“Como ano passado a seca foi muito grande, não deu tempo de o rio encher. Muito lugar onde a água chegava nem chegou mais”, explica Izabel, apontando para os bancos de areia que cercam a comunidade.

“Eu queria uma explicação para isso. Devolva nossa água quem tiver com a nossa água”, disse desalentada.

O geógrafo Rogério Marinho, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), tenta explicar a incógnita que aflige Izabel.

Ele diz que: “Naturalmente o rio tem seu trabalho de depositar sedimentos e aparecer praias na sua história geológica”, mas que a frequência e a intensidade atual dos fenômenos não é normal.

“As comunidades ribeirinhas relatavam que demorava 20, 30 anos para vir uma seca dessa. Agora, esses eventos estão acontecendo em menos de 10 anos e cada vez mais forte”, diz Marinho.

O geógrafo explica que a intensidade da seca, em parte, pode ser explicada pelos fenômenos do El Nino, que aquece as águas do Oceano Pacífico, dificultando a formação de chuvas na Amazônia.

Além disso, diz, há um aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que também reduz a quantidade de chuva na região.

No Cacau Pirêra, quanto mais antigo o morador, maior a sensação de que o que se vive é sem precedentes.

Na última vez que saiu para pescar, no meio de setembro, Ronilson Silva, 38 anos de vida e de comunidade, jogou a rede seis vezes e conseguiu apenas 25 peixes — um número para lá de modesto para os milhares que conseguia levar para vender no mercado local.

Além de pescador, ele também é gari fluvial do município, recolhendo lixo dos moradores dos flutuantes. “Mas agora, eu faço coleta por terra.”

O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), chegou a anunciar em entrevistas que o governo federal deve criar um auxílio emergencial para pescadores atingidos pela seca na região Norte do Brasil, qua saiu do papel só agora.

O benefício, segundo declarou o ministro seria uma antecipação do “Seguro Defeso”, normalmente dado a pessoas que vivem da pesca artesanal durante o período em que não podem realizar suas atividades devido à chamada “piracema”, quando há o movimento migratório de peixes no sentido das nascentes dos rios, com fins de reprodução.

Dias não citou valores e muito menos quando a medida seria implementada. O ministério repassou a demanda para outra pasta, a de Integração e Desenvolvimento Regional, que, por sua vez, disse não ter responsabilidade sobre auxílio a pescadores.

A lentidão do governo não impressiona, a lerdeza ocorreu diante da catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul. Até hoje os gaúchos aguardam o prometido, que está saindo a conta-gotas.

No bate cabeça do governo, o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social não deu detalhes sobre ajuda aos profissionais da pesca. Somente agora o governo, via Ministério da Ministério da Pesca e Aquicultura desatou o nó que atrasa providências devido uma burocracia exacerbada, que revela a incapacidade de reação imediata das autoridades enfrentarem esse tipo de desastre.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.