Manaus (AM), Belém (PA) e Parauapebas (PA) são os municípios que estão no topo do ranking das 10 prefeituras que mais gastaram com pessoal em 2022 na Região Norte do país, segundo o anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil. Os dados, obtidos em pesquisa realizada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), indicam que Manaus teve R$ 3 bilhões em despesas, já Belém gastou R$ 1,91 bilhão com servidores.

Em terceiro lugar, apesar de não ser a terceira cidade com mais habitantes da região, está Parauapebas (PA), com custo de R$ 1,15 bilhão e uma população de mais de 266 mil pessoas. Em quarto lugar no ranking está Porto Velho (RO), com valor de R$ 1,05 bilhão em custos com pessoal, tendo a terceira maior população da região Norte (460 mil habitantes). A quinta posição ficou com Boa Vista (RR), com despesa de R$ 841 milhões.

Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição traz análises sobre o desempenho das despesas com pessoal, assim como rankings per capita e indicadores da relação entre gasto com pessoal e receita corrente. A publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.

Raio X do Brasil: municípios aumentam despesas com pessoal, mas mantêm contas equilibradas

Ao avaliar os dados gerais dos municípios brasileiros, o levantamento apontou que a despesa das prefeituras brasileiras com pessoal registrou um aumento real de 8,3%, passando de R$ 401,39 bilhões em 2021 para R$ 434,62 bilhões em 2022, o que significou um adicional de R$ 33,23 bilhões ao gasto municipal. Apesar disso, o bom desempenho das receitas fez com que a participação das despesas com pessoal na receita corrente tenha recuado, em 2022, pelo quinto ano consecutivo, como explicou a economista Tânia Villela, editora do anuário.

“Com o fim do congelamento dos salários pela Lei Complementar 173/2020, que vedou qualquer tipo de ampliação de despesa com pessoal entre maio de 2020 e dezembro de 2021, a pressão por recomposição, o reajuste do piso do magistério e do salário mínimo elevaram a despesa com pessoal a um novo patamar em 2022,” disse. “Porém, a participação da despesa com pessoal na receita corrente recuou pelo quinto ano consecutivo, alcançando, em 2022, o mesmo patamar do biênio 2005-2006, de 44%, a menor de toda a série histórica, iniciada em 2002. Esse resultado só foi possível devido ao crescimento de 9,1% da receita corrente, ficando acima do aumento do gasto com pessoal no ano”.

Para ela, ao analisar o comportamento dos principais elementos que compõem a despesa com os servidores em atividade, observa-se que nos vencimentos e vantagens fixas, incluídos os subsídios, houve um crescimento real de 6,6%, totalizando R$ 17,49 bilhões a mais. “Já nos gastos com o pagamento dos servidores contratados em designação temporária (especialmente os profissionais das áreas de educação e saúde), houve um aumento real de 28,1%, o que representou um adicional de R$ 9,05 bilhões,” detalhou.

Quanto às obrigações patronais sobre a folha de pagamento, que incluem as contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – no caso de empregados públicos – estas apresentaram um incremento de 8,3%, adicionando mais R$ 2,35 bilhões.

Em relação aos benefícios previdenciários pagos pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) municipais, as aposentadorias tiveram um aumento de 5,4%, R$ 3,13 bilhões a mais em relação a 2021, enquanto as pensões cresceram 3,2%, com mais R$ 273,8 milhões.

No ranking nacional, as cidades com as maiores despesas com pessoal foram São Paulo (SP), com R$ 25,76 bilhões, Rio de Janeiro (RJ), com R$ 16,3 bilhões, Belo Horizonte (MG), que gastou R$ 5,32 bilhões, Curitiba, com R$ 4,79 bilhões, e Fortaleza (CE), que teve R$ 4,68 bilhões com gastos com pessoal.