Por razões de estratégia jurídica, a Petrobras ingressou na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com um pedido de suspensão de prazo para realizar a exploração na Bacia da Foz do Amazonas, na margem equatorial. De acordo com a diretora executiva de Exploração e Produção, Sílvia dos Anjos, a medida foi necessária porque ainda não houve a conclusão da permissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a petroleira começar os trabalhos no primeiro poço na região. Para não perder a possibilidade de explorar a área, foi necessário paralisar a contagem do tempo.
“Nós temos um prazo da concessão – se não tem a licença, o prazo corre. Tem então que postergar por conta de ainda não ter conseguido ainda a licença. Esse bloco foi adquirido em 2013, claramente a gente já passou e teve que fazer as renovações. Toda vez que não tem a licença, automaticamente solicita e a ANP dá o prazo adicional. Nós solicitamos e vai ser dado, apenas suspende. Para de contar o relógio,” explicou a diretora.
Ela afirmou que a Petrobras vai furar o poço, “mas para avaliar o sistema petrolífero, será preciso ter mais poços para fazer uma avaliação correta da área”.
“A gente estava com uma sonda em janeiro do ano passado lá e já poderíamos estar hoje com uma avaliação do potencial petrolífero da região. Isso descortinaria um novo horizonte,” disse.
Sílvia dos Anjos acrescentou que esse poço está a mais de 500 quilômetros da foz e a 170 quilômetros da costa, em um local onde circulam anualmente mais 1.100 embarcações. “O local onde a gente vai perfurar o poço não é um paraíso ecológico isolado, circulam mais de mil cargueiros pela área. A Petrobras já perfurou mais de 5.400 poços. A perfuração do poço não causa derramamento. O maior derramamento de óleo que se tem é no transporte,” observou.
Demandas
A diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, que está à frente das negociações da Petrobras com o Ibama, disse que todas as demandas apresentadas pelo órgão ambiental já foram atendidas.
No dia 2 de agosto, a Petrobras anexou ao processo uma proposta para a criação de uma base de proteção da fauna, que está sob análise da equipe técnica do Ibama. “Todos os pontos que a equipe técnica do Ibama levantou, nós respondemos, e com essa apresentação da base de proteção da fauna nós fechamos toda e qualquer demanda que tinha de não atendimento aos manuais do próprio Ibama,” explicou. “As conversas técnicas continuam e a gente está sempre em uma expectativa que essa análise esteja finalizada. Acredito que ainda neste ano, a gente consiga um retorno da equipe técnica”.
“O nosso diálogo sempre foi de alto nível. A gente nunca teve um diálogo fora dos padrões institucionais e de respeito mútuo. São questões processuais de análise dos manuais e se a gente está respondendo ou não. É uma região de grande complexidade do ponto de vista de logística e de conseguir profissionais capacitados. Essa base que a gente está montando lá não é só física, em terra. É articulada, com o conjunto todo de embarcações e também de cabotagem,” disse Coppetti.
O Ibama não se manifestou sobre o assunto.
Sílvia dos Anjos acredita que a base de atendimento a animais no Oiapoque, proposta pela Petrobras, é uma medida de precaução adicional que a empresa apresenta no processo. “É um centro de reabilitação de animais que eventualmente sejam contaminados por óleo durante uma perfuração. Tenho absoluta certeza, que jamais será usado, por conta de que se em 5.400 poços não causamos isso, não será usado,” avaliou.
Por Val-André Mutran – de Brasília
Com informações da Agência Brasil e Petrobras
