Brasília – O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles foi conduzido à delegacia da Polícia Federal em Brasília, em cumprimento a mandato de busca e apreensão nesta quarta-feira (19), autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou o afastamento do presidente do Ibama, Eduardo Bim, por suspeitas de irregularidades investigadas na Operação Akuanduba.
Cerca de 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Pará. O ministro Alexandre de Moraes também determinou o afastamento preventivo de dez agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ibama e no Ministério do Meio Ambiente.
Na autorização do mandato de Alexandre de Moraes, foi determinado a quebra dos sigilos bancários e fiscais de Salles de servidores do Ibama suspeitos de participação no esquema. As buscas em relação ao ministro do Meio Ambiente são realizadas na residência dele em São Paulo e nos endereços funcionais em Brasília e no Pará, onde ele tinha montado um gabinete.
A operação apura crimes contra a administração pública (corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando) praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. Também foi suspensa a eficácia de um despacho de 2020 do Ibama que flexibilizou as regras para exportação de madeira.
De acordo com comunicado da PF, as investigações foram iniciadas em janeiro na Superintendência da Polícia Federal em Brasília a partir de informações obtidas junto a autoridades estrangeiras apontando possível desvio de conduta de servidores no processo de exportação de madeira. Eduardo Bim foi indicado ao cargo pelo guru da área ambiental de Jair Bolsonaro, o pesquisador da Embrapa Evaristo Miranda. Desde que assumiu o cargo, Bim se notabilizou por tomar decisões controversas como a liberação de embargos de plantações de soja irregulares em terras indígenas e por flexibilizar normas de fiscalização aplicadas ao setor madeireiro.
Em fevereiro de 2020, por exemplo, o presidente do Ibama recebeu uma comitiva de empresários do setor madeireiro do Pará dias antes de ele afrouxar as normas para a exportação de madeira nativa. No grupo recebido haviam representantes de duas empresas que, juntas, somam mais de R$ 2,6 milhões em multas. A reunião aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, no dia 6 de fevereiro. Dezenove dias depois, Bim atendeu a um pedido das madeireiras e assinou um despacho liberando a exportação de madeira nativa sem autorização do órgão. A decisão do STF suspende a eficácia deste ato.
Operação Akuanduba
O nome escolhido para batizar a ação da PF é de uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometesse algum excesso, contrariando as normas, a divindade fazia soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem. Essa investigação não tem relação com uma notícia-crime enviada ao STF pelo ex-superintendente da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, que acusava o ministro de favorecer madeireiros e obstruir investigações contra desmatamento ilegal na Amazônia. Neste caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda analisa se pedirá abertura de inquérito ao Supremo. Saraiva acabou sendo substituído do cargo de superintendente após ter feito a acusação ao ministro.
NOTA
A Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará está inteiramente disponível para colaborar com as investigações. A AIMEX atua com a representação do setor para que tenhamos um cenário de absoluta legalidade e de acordo com os princípios da sustentabilidade.
Informa, ainda, que a madeira produzida e comercializada no Estado do Pará pelos seus associados possui toda a documentação de garantia de legalidade e rastreabilidade, com todas as autorizações exigidas legalmente e outorgas necessárias a essa atividade, desde a sua origem na floresta até o consumidor final que adquire esse produto.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
