Em nota divulgada à Imprensa, nesta sexta-feira (26), a Polícia Federal informa que concluiu ontem, quinta-feira (25), as investigações sobre o rompimento da barragem de rejeitos da Vale S/A, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). Segundo a PF, o inquérito é referente à segunda fase da investigação realizada pela corporação sobre o acidente.
“O primeiro inquérito já havia sido concluído em 20 de setembro de 2019, com a apuração de três crimes previstos na Lei 9.605/1998, consistentes na elaboração e apresentação de declarações de condição de estabilidade falsas perante a ANM – Agência Nacional de Mineração – e a FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente”, informa a PF.
Na nota, a Polícia Federal detalha que apurou, neste segundo inquérito, a “prática de diversos crimes ambientais de poluição e contra a fauna terrestre e aquática, a flora, os recursos hídricos, unidades de conservação e sítios arqueológicos, além de um quarto crime de apresentação de declaração falsa perante a ANM”.
Segundo a PF, foram indiciadas pela prática destes crimes ambientais as empresas Vale S/A, responsável pela barragem, e a empresa TÜV SÜD, responsável por fazer a auditoria da estrutura, além de 19 pessoas físicas que trabalhavam para as empresas como consultores, engenheiros, gerentes e diretores.
Ainda de acordo com a corporação, “as pessoas físicas também foram indiciadas pela prática de crime de homicídio doloso (dolo eventual) duplamente qualificado pelo emprego de meio que resultou em perigo comum e de recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido por 270 vezes, em concurso formal”.
O inquérito policial relatado segue agora para o Ministério Público Federal (MPF), para análise e adoção das medidas de sua atribuição.
Tina DeBord- com informações da PF