A Polícia Federal (PF) realizou ações de combate aos delitos de redução de trabalhador à condição análoga à de escravo, usurpação de bens da União e crimes ambientais em áreas rurais dos municípios de Rio Maria, no sul do Pará, e Água Azul do Norte, no sudeste do estado. As ações da operação “Duas Vendas” resultaram na apreensão de maquinários, fechamentos de garimpos clandestinos e resgate de 22 trabalhadores flagrados em regime análogo à escravidão.
A operação iniciou na quarta-feira (26) da semana passada e encerrou nesta terça-feira (1º). Foi empregado um efetivo de 17 policiais, juntamente com integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), composto por um procurador do Ministério Público do Trabalho, quatro auditores fiscais do Trabalho e um defensor Público da União.
De acordo com a PF, a Operação “Duas Vendas” desarticulou garimpos de ouro clandestinos na zona rural de Rio Maria. Foram fiscalizados seis garimpos ilegais, dos quais quatro foram encontrados em funcionamento e tiveram suas atividades imediatamente paralisadas.
Imagens de satélite, obtidas por meio do sistema PLANET, auxiliaram na prévia identificação da existência dos garimpos e possibilitaram a atuação simultânea em todas as frentes de trabalho. Ao todo, foram apreendidas seis escavadeiras hidráulicas, diversos motores bombas, uma caminhonete, uma espingarda, várias munições, cerca de 190 gramas de ouro, mercúrio e instrumentos usados na atividade mineraria ilícita.
Ainda segundo a PF, também foram resgatados 22 trabalhadores que se encontravam submetidos a condições degradantes de trabalho. Uma pessoa foi presa em flagrante delito e, caso confirmadas as hipóteses criminais, poderá responder pelos feitos descritos no Art. 2º da Lei n. 8.176/91, Art. 55 e 56 da Lei n. 9.605/98, art. 149 do CPB e Art. 12 da Lei n. 10.826/03.
Segundo a Polícia Federal, a atividade representa risco à saúde dos trabalhadores pelo uso indiscriminado de mercúrio, polui leitos dos rios e causa danos irreparáveis a fauna e a flora do local atingido. O dano ambiental será quantificado através de perícia da PF.
Ainda durante as ações da operação outras duas propriedades rurais, situadas em Água Azul do Norte, foram fiscalizadas, não sendo detectadas situações de submissão de trabalhadores a condição análoga a de escravos, mas foram detectadas irregularidades trabalhistas.
Tina DeBord
