A Polícia Federal deslanchou, na manhã desta terça-feira (29), a Operação S.O.S para investigar supostas irregularidades em contratos de administração hospitalar no governo do Pará. Dois secretários e um assessor do governador Helder Barbalho foram presos.
São eles: Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil; Antônio de Pádua – secretário de Transportes; e Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete. Logo após o início da operação, o governo do estado emitiu uma nota, informando que apoia qualquer investigação que busque proteger o dinheiro público.
De acordo com a PF, a operação investiga 12 contratos firmados entre o governo do Pará e organizações sociais para administração de hospitais públicos do estado, inclusive os hospitais de campanha criados por conta da pandemia do novo coronavírus. É que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), são fortes os indícios que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares.
Segundo a Polícia Federal, os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nas investigações conduzidas pelo MPF, o governador exercia a possível “função de liderança na organização criminosa” no esquema e “tratava previamente com empresários e com o então chefe da Casa Civil sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados”.
Foram expedidos 74 mandados de prisão – 12 deles pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 62 pelas Varas de Birigui e Penápolis, cidades do interior de São Paulo –,e 278 de buscas e apreensão.
Os mandados do STJ foram pedidos pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo e expedidos pelo ministro Francisco Falcão. Além dos três detidos, são alvos de mandados de prisão: Peter Cassol de Oliveira, ex-secretário-adjunto de gestão administrativa de Saúde; Nicolas André Tsontakis Morais; Nicholas André Silva Freire; Cleudson Garcia Montali; Regis Soares Pauletti; Adriano Fraga Troian; Gilberto Torres Alves Junior; Raphael Valle Coca Moralis; e Edson Araújo Rodrigues; Valdecir Lutz.
O gabinete de Helder Barbalho também foi alvo da operação, mas ele não é alvo de mandado. Segundo a PF, o pedido contra o governador não foi autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os mandados estão sendo cumpridos, além do Pará e São Paulo, em Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraná. A Controladoria-Geral da União, o Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo participam da operação.
Em São Paulo, a operação foi batizada de Raio X. Há buscas na Câmara Municipal da capital paulista, contra o funcionário do gabinete de um vereador, e na Secretaria Estadual de Saúde, contra uma médica e uma advogada, funcionárias da pasta.
Os policiais também fazem buscas no Hospital Geral de Carapicuíba e no Hospital Municipal Antônio Giglio, em Osasco – ambos na Grande São Paulo –, além das Santas Casas de Birigui e na de Penápolis, no interior do estado.
(Tina Santos – com informações da Polícia Federal e G1PA)
