Duas prefeituras do sudeste do Pará acabam de encaminhar a prestação de contas referente ao 5º bimestre deste ano. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) das administrações de Piçarra e Santa Maria das Barreiras, no entanto, reportam resultados primários distintos: rombo e lucro, respectivamente. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que verificou quais prefeituras já encaminharam à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) as contas consolidadas de setembro e outubro, conforme recomenda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prazo para envio do balanço à STN termina em pouco mais de 72 horas.
O governo de Piçarra, que administra para aproximadamente 13 mil habitantes, cravou R$ 38,34 milhões em receitas correntes no período de 12 meses encerrado em outubro. Mas a despesa foi maior que a arrecadação, de maneira que, segundo declarado pela própria prefeitura local, houve déficit de R$ 210 mil nas contas públicas. Pode parecer pouca coisa, mas, a título de comparação, o rombo é duas vezes e meia maior que os R$ 89 mil investidos pela Prefeitura de Piçarra em incentivo à produção agropecuária este ano.
Por outro lado, Santa Maria das Barreiras vive seu bom momento de equilíbrio fiscal. Com cerca de 21,5 mil habitantes, Santa Maria é o primeiro município a apresentar superávit este bimestre, tendo reportado lucro de R$ 2,578 milhões, correspondentes à diferença entre as receitas e despesas primárias. É um valor expressivo para uma administração que arrecadou, de novembro de 2018 a outubro de 2019, cerca de R$ 55,2 milhões, de acordo com a STN. As contas enxutas são, também, sinal de um pouco mais de tranquilidade com os gastos desembolsados com funcionalismo: lá, apenas 50,8% da receita são comprometidos com a folha.
Santa Izabel e Rio Maria
Além dos governos de Piçarra e Santa Maria das Barreiras, a Prefeitura de Santa Izabel do Pará, município de 71 mil habitantes localizado na Região Metropolitana de Belém, entregou as contas do 5º bimestre nas últimas 24 horas. Lá, que cravou R$ 135 milhões em receitas correntes, indicou rombo de R$ 922,5 mil.
Junta-se a elas a Prefeitura de Rio Maria, que inaugurou a prestação de contas ao Tesouro Nacional entre os municípios do Pará no dia 18 deste mês. Rio Maria, contudo, registrou rombo fiscal de R$ 3,73 milhões, conforme anunciado em primeira mão pelo Blog (relembre aqui). O governo local arrecadou R$ 53,7 milhões de novembro do ano passado para cá, mas R$ 48,56 milhões dessa arrecadação decorrem de transferências, o que corresponde a 90%. Para piorar, 60,94% da receita líquida de Rio Maria são comprometidos com folha de pagamento, clara afronta à LRF, que determina o máximo de 54% para esse tipo de despesa.
