Condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato poderá criar uma encrenca internacional se tiver que entregar seus passaportes italiano e brasileiro, como determinou o Supremo Tribunal Federal. A convenção de Haia impede a retenção de passaporte de cidadão com dupla cidadania, informa o Itamaraty. O STF discorda: só se o réu Pizzolato estivesse em território italiano.
Especialista em direito internacional, Giacomo Guarnera diz que só ordem restritiva da procuradoria poderá impedir Pizzolato de viajar. impedido, Pizzolato poderia recorrer à embaixada italiana, abrindo espaço para longa discussão “à la Battisti” entre os dois países.
Notificado, Pizzolato terá 24h para entregar os dois passaportes. O advogado dele não foi encontrado para dizer o que seu cliente decidiu. O ex-diretor de marketing do BB foi à Itália em julho e “tecnicamente” poderia voltar e ficar. Salvatore Cacciola foi preso ao sair da Itália.
Fonte: Blog do Claudio Humberto