O Projeto de Lei do Aborto, que equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana a homicídio, inclusive nos casos de gestação provocada por estupro, foi atacado nas ruas de várias cidades durante o final de semana, alvo de ruidosos protestos. Diante da gritaria, a proposta será colocada na geladeira, anunciou o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após promover uma votação relâmpago – de apenas 25 segundos – para a urgência do projeto, Lira disse que não há previsão de quando será definido um relator nem quando o mérito do texto será colocado em pauta. Ele foi um dos principais alvos dos protestos desde a semana passada, por ser quem controla a pauta da Casa.

O fim de semana foi marcado por novas manifestações contra o projeto pelas ruas do país em ao menos oito capitais. No domingo (16), os protestos ocorreram em Vitória e Palmas. No sábado (15), outras seis cidades foram palcos de atos, a exemplo de São Paulo e Belo Horizonte.

Após a repercussão negativa, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, adotou discurso semelhante ao de Lira. Segundo ele, apesar da aprovação da urgência, que prevê votação a partir da sessão seguinte da Câmara, não há pressa para que a iniciativa seja pautada.

Sóstenes afirma que o projeto é uma promessa feita por Lira a evangélicos quando ele se candidatou à reeleição no comando da Casa, em 2023, e que o presidente da Câmara tem até o fim do ano, quando acaba seu mandato, para cumpri-la.

“Não estou com pressa nenhuma. Votei a urgência e agora temos o ano todo para votar isso,” afirmou Sóstenes, se contradizendo, afirmando em seguida. “O Lira tem compromisso conosco e ele pode cumprir até o último dia do mandato dele”. O deputado já presidiu a Frente Parlamentar Evangélica, a chamada Bancada da Bíblia. “Se não cumpre fica difícil de pedir apoio [para o candidato à sucessão]”, avisou.

O PL n° 1.904/2024 é considerado por especialistas danoso às políticas públicas de saúde reprodutiva. É cruel com mulheres e, em particular, meninas, que correspondem à maioria dos casos de aborto legal acima de 22 semanas. Além de coagir profissionais de saúde, é vergonhosamente complacente com estupradores e, sobretudo, não corresponde à percepção da sociedade, como se alega a torto e a direito.

Por Val-André Mutran – de Brasília