Dr. Hipólito Reis (foto), médico oftalmologista e presidente do Diretório Municipal do PSC, tece sua opinião sobre o post “Saúde em Parauapebas: privatizar é a melhor solução?” Segundo ele, a saúde precisa da sociedade. Confira:
“ O poder público não pode fugir da responsabilidade da saúde pública. A terceirização, não importa de que tipo, é uma opção e pode funcionar muito bem. Importa, no entanto, que o governo seja honesto, transparente e que essa discussão seja aberta.
Depois de tantos anos de gestão pedetista, será interessante que a Secretaria de Saúde de Parauapebas tenha algum rumo, algum planejamento que atenda às necessidades básicas da população em saúde.
Volto a insistir na frase:Parauapebas é um rica cidade pobre. Ou a sociedade briga para que mudanças ocorram de verdade e com honestidade ou estaremos fadados ao lamento inócuo, lambendo as feridas do nosso próprio conformismo, da nossa incapacidade de querer mudar, da nossa indiferença como cidadãos. A saúde precisa da sociedade.
O mal entra pela nossa sala, achega-se e é bem tratado, acostumamos-nos a ele e, no fim, perdemos a coragem de reagir e lutarmos para que não violente os nossos lares, a nossa rua, nossa cidade…mas eu vou a reunião do Conselho Municipal de Saúde“.
9 comentários em “Planejamento saudável”
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Firmina,
ao me desculpar pela “ligeireza”, digamos assim, manifesto meu sentimento de contentamento, ao saber que irmanamos nos pontos de vista expostos.
Grato,
CF.
Caros Hipólito e Zé Dudu,
O tema é muito interessante e desperta muitas opiniões, paixões. Gostaria de elencar alguns pontos que estão sendo debatidos e, no meu entender, precisam ser mais aprofundados, haja vista que vários conceitos estão deturpados. Vejamos alguns:
– Estão falando de privatização sem ater ao conceito. Terceirizar a administração de um determinado serviço não é privatizar. Privatizar é vender o bem público, cobrar pelos serviços que serão ofertados, não creio que seja o caso em tela;
– Vi uma citação ao Hospital Regional de Marabá acerca do acesso burocratizado, etc.. Essa questão, particularmente, precisa ser muito bem avaliada pelas pessoas que querem discutir saúde à sério, sem prevalência à ideologia de partido x ou y e sim ao Partido SUS. A Constituição Federal e a Lei que a Regulamenta deixam claro que os serviços de saúde deverão ser hierarquizados e regionalizados. Serviços estes de forma ascendente, da atenção primária à alta complexidade e regionalizados uma vez que é impossível dispor de todos os serviços em todos os municípios. Para se ter acesso a um serviço de alta complexidade e em uma unidade regional é preciso um processo de regulação que ordene o acesso, seja tal serviço administrado diretamente pelo município ou por OS. Não entro no mérito quanto ao atendimento em Marabá, até porque não me cabe fazê-lo, gostaria apenas de enfatizar que a regulação do acesso aos serviços é DEMOCRATIZAR o acesso e não o contrário. Cito um exemplo bem simples: Se uma unidade como a de Marabá internar no último leito vago um paciente com uma fratura simples de menor complexidade que poderia ser atendido em várias unidades da região e logo em seguida chegar à unidade um Traumatismo Craniano gravíssimo que somente aquele serviço tem resolutividade em toda a região? Como ficaria o paciente?
São vários aspectos a serem tratados e é importante que o norte das discussões seja o que for melhor para o usuário que é o nosso patrão e a razão de ser do SUS. Parauapebas tem muitos batalhadores pelo SUS e tenho certeza que tal discussão chegará a bom termo.
Um abraço
Claudio querido,
Quando você vai abandonar essa sua mania de chegar antes de mim e falar tudo que eu queria falar, e melhor? Como você, sou defensora de um SUS de qualidade e, sobretudo, público. Volto a dizer que as experiências com OS e OSCIP trouxeram como conseqüência danos que levarão tempo em demasia para serem superados. Os exemplos próximos abundam: irregularidades no Hospital Regional de Tucuruí, problemas administrativos e financeiros no Yutaka Takeda, desvios de verba em várias cidades do Maranhão.
As boas experiências (até agora só com OS) têm uma característica comum: as portas fechadas para a população, como o hospital regional de Marabá, onde o doente só entra com encaminhamento do município de origem e com o leito devidamente regulado. Aí, com filtros excluindo a maioria das pessoas que precisam do serviço, fica mais fácil atender bem, mas descaracteriza um serviço que se diz público, pois público não é só aquilo que não se paga, mas aquilo é de todos.
Gilson Carvalho, médico pediatra e uma das maiores autoridades em financiamento do SUS, discute a questão da LEGALIDADE das OSCIPs. Ele aponta que a lei 8.080 (a Lei que rege o SUS, junto com a 8.142) prevê a terceirização de serviços de forma COMPLEMENTAR; ou seja, é legal comprar serviços quando os recursos do SUS são insuficientes, porém esses serviços devem ser prestados dentro das próprias instalações do privado e usando de seus próprios recursos humanos e equipamentos. Se um gestor compra serviços de terceiros pra que este o execute com equipamento e RH do SUS aí está caracterizada uma TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. Pra quem quiser ler o texto completo do Gilson Carvalho, o link está abaixo:
http://www.gices-sc.org/OSCIPSTERCEIRIZACAO.doc
Dito isto gostaria de fazer algumas perguntas aos gestores: 1) A OSCIP terá um hospital próprio para atender a população? 2) Se não tiver esse hospital, a prefeitura irá doar o nosso hospital construído com verba pública para esta OSCIP?
Mas a principal questão que deve ser feita é: se a terceirização é tão boa, por que não foi discutida antes? Por que fazer isso agora sem consulta com a sociedade, às pressas e, ops, há 2 anos da eleição?
Caros Zé, Claudio, Hipólito e demais leitores deste blog, a história se repete com todas as suas velhas artimanhas. O prefeito abandonou a saúde pública durante 6 anos nas mãos de um grupo que não tinha nem competência nem compromisso com o SUS, e agora, para tentar se prolongar no poder através de um sucessor, tenta uma última manobra, um cavalo de pau para impressionar a platéia e continuar seu teatro de iniqüidades. Estejamos com os olhos abertos e muito atentos pra que estes mesmos olhos não se encham de lágrimas num futuro de mais desigualdade e morte.
Sinceramente,
Fermina Daza
Caro Hipólito,
Seus sempre argutos argumentos instigam o debate. Neste caso da saúde, permita-me tentar ordenar um outro tipo de pensamento.
Comecemos pelos fatos históricos:
1) quem criou e implantou um dos mais democráticos e inclusivos sistemas de saúde do mundo? Respondo: o Estado Brasileiro, com o advento do SUS. Até a sua implantacäo, o acesso à saúde no País seguia um padräo: quem tinha dinheiro, buscava um médico; quem tinha uma carteira de algum instituto, tinha hospital; o restante da populacäo näo tinha a quem recorrer, quando adoecia.
É lógico que o SUS tem muitas falhas, mas é inquestionável a capacidade dos administradores públicos de saúde na construcäo do modelo público que é melhor que o canadense, o americano e de vários europeus (isso mesmo!).
2) Dentro da lógica do SUS foi criado o Programa Saúde da Família, que todos os estudos elaborados, desde o final dos anos 80, indicam como o melhor mecanismo de saúde preventiva e de atencäo básica. Estou convencido que o nosso problema é falta de PSF e näo pela suposta má administracäo do hospital.
3) Quando falamos de terceirizacäo da saúde, deviamos sempre lembrar que essa modalidade administrativa introduz um elemento estranho e alheio à filosofia do sistema público, cujo teor é o mesmo dos planos de saúde: a busca de uma lucratividade na prestacäo desse servico.
Pode-se argumentar que a terceirizacäo é somente um expediente para se alcancar a melhor gestäo, mas neste caso penso que o melhor é investir recursos na qualificacäo do servico público, introduzindo ferramentas de gestäo modernas e mais eficazes. Se alguém tiver a curiosidade em buscar a origem desses estudos de modernizacäo da saúde pública encontrará o nome da Fundacäo Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – e tantas outras instituicöes PÚBLICAS.
Na intencäo de contribuir no debate, deixo meu fraterno abraco,
Cláudio Feitosa
presidente do PPS de Parauapebas
PS: Além de defender a administracäo pública na área de saúde, defendo-a na educacäo e na gestäo de recursos hídricos. Sou ideologicamente contra toda e qualquer tentativa de privatizacäo, terceirizacäo ou qualquer outro termo que na prática tente diminuir e desmerecer o papel do Estado na garantia de direitos.
DR voce sabia que existe a ouvidoria do sus municipal? só não sei se quem cuida das galinhas é a raposa.