Gestores públicos e representantes da sociedade civil das Regiões de Integração de Carajás, do Araguaia e do Lago do Tucuruí, que englobam 34 municípios paraenses, participaram, na tarde desta quinta-feira, 8, em Marabá, sudeste paraense, da primeira audiência pública para revisão dos programas e das ações contidas no Plano Plurianual 2012-2015, que serão executadas pelo Governo do Estado nos dois últimos anos de vigência do plano (2014-2015). Neste período, cerca de R$ 30 bilhões estão previstos para serem aplicados pelo Estado.
Durante a audiência, técnicos da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof), promotora do evento, detalharam ao público o planejamento financeiro para os próximos dois anos. Na área social, que contempla educação, saúde, segurança, assistência social e esporte e lazer, serão investidos R$ 15 milhões. O restante dos recursos será aplicado nas áreas de desenvolvimento econômico (R$ 3 milhões), infraestrutura (R$ 4 bilhões) e gestão (R$ 3 bilhões). Outros R$ 3 bilhões serão destinados à manutenção do Judiciário e do Legislativo.
Entre os investimentos previstos para as regiões de Carajás, Araguaia e Lago do Tucuruí estão a ampliação dos Hospitais Regionais de Marabá e de Tucuruí, a construção de Unidades Prisionais e de Unidade Integradas Pro Paz, e a implantação de Escolas Tecnológicas e do Curso de Medicina pela Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Marabá. Para alocar os alunos, o campus passa por obras de adequação e ampliação das instalações. Na próxima segunda-feira, 12, o governador Simão Jatene deverá formalizar o contrato da obra, durante a aula inaugural do curso.
Outras obras importantes para o desenvolvimento regional também foram destacadas, como o Centro de Convenções de Marabá, orçado em cerca de R$ 18 milhões, e a pavimentação das rodovias PA-150, que liga Goianésia à Marabá, a PA-279, que dá acesso à São Félix do Xingu, além da construção de mais 120 quilômetros de rodovias nos municípios de Floresta do Araguaia, Piçarra, Rio Maria e Santana do Araguaia. Na área de saneamento estão previstas obras de implantação do sistema de abastecimento de água e rede de esgoto. Marabá recebe a maior obra do setor, na qual já estão sendo aplicados R$ 220 milhões.
Demandas – Após a apresentação do planejamento estadual foi aberto espaço para que o público em geral apresentasse suas demandas e contribuísse na revisão das ações. “O olhar do governador e de toda a equipe do governo tem que ser para todo o estado e todas as demandas. Claro que nossos recursos são insuficientes para atender tudo e aí, naturalmente, temos que estabelecer prioridades de acordo com as necessidades de cada região. Por isso que estamos aqui, para ouvir as propostas de vocês, de forma que elas possam influenciar na elaboração do orçamento”, explicou o secretario especial de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Sidney Rosa, que representou o governador no evento.
No decorrer da audiência, diversas propostas foram apresentadas. Roberto Salame Filho, secretário municipal de Planejamento de Marabá, que representou o prefeito do município, falou na necessidade da construção de escolas. Segundo ele, a previsão é que essa demanda aumente nos próximos anos por conta da construção de centenas de unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida”. O secretário propôs a doação de quatro áreas para construção de três escolas de Ensino Médio e uma para ensino técnico.
Outra demanda apresentada pela comunidade foi em relação à segurança no bairro da Liberdade, em Marabá. Cláudio Lima, secretário ajunto da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, informou que já foi autorizada pelo governador Simão Jatene a construção de uma Unidade Integrada Pro Paz na localidade. “Agora só dependemos da cessão de um terreno para a construção. Além desta, estamos construindo outras 15 unidades do tipo no Polo Carajás”, destacou.
Participação – Ao final do evento, a titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, Maria do Céu Guimarães, destacou que mais do que uma imposição legal (prevista na Lei nº. 7.595, de 28.12.2011), a realização de audiências públicas para a revisão do Plano Plurianual e elaboração do Orçamento Geral é uma forma de garantir um processo democrático de planejamento. “Para nós, que trabalhamos com o planejamento, é importante ouvir da população o que ela acha dessa proposta e como ela se vê dentro dela”, frisou.
A audiência em Marabá foi a primeira de uma série de três que serão realizadas, envolvendo todas as Regiões de Integração do Estado. Outras duas acontecem na próxima semana – no dia 12 em Santarém, oeste paraense, a partir das 8 horas (no Salão de Eventos da Universidade do Estado do Pará, localizado na Avenida Plácido de Castro, bairro de Aparecida) e no dia 14 em Belém, também pela manhã, no Campus de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Uepa.
Além das audiências, a população também poderá dar sua contribuição à revisão do Plano Plurianual 2012-2015 e à elaboração do Orçamento Geral do Estado 2014 através da internet. As demandas poderão ser encaminhadas à Sepof por intermédio do site www.sepof.pa.gov.br/ppasite, até o dia 14. O Projeto de Lei de revisão do PPA deverá encaminhado à Assembleia Legislativa até o final de agosto. Já o Projeto da Lei Orçamentária Anual deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado até 30 de setembro.
Texto Amanda Engelke – Secom
