Passava das duas da madrugada desta sexta-feira, 12, quando a sessão que analisava os destaques da Reforma da Previdência foi encerrada. O plenário não conseguiu votar todas as sugestões de alterações ao texto-base, mas três pontos foram alterados desidratando o texto original que foi aprovado na Comissão Especial na sexta-feira passada (5).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão tão logo foi alcançado o quórum dos trabalhos. Na pauta, oito destaques já estão sendo votados desde a manhã desta sexta-feira (12).

O presidente da Câmara tem não quer que aprovação da matéria fique para o segundo semestre. Ele afirmou que o melhor é terminar tudo agora. “Mas como o Senado não vai votar agora, não vejo nenhuma gravidade. Porém, o ideal é que a gente possa terminar tudo até amanhã [sábado] e ainda neste semestre, caso seja possível um acordo”. O recesso na Câmara começa na próxima quarta-feira (18).

Modificações

Até esta manhã o texto-base já sofreu três modificações depois do início da análise dos destaques: as regras do cálculo do benefício para mulheres, do tempo mínimo de contribuição para homens e das idades mínimas que serão exigidas de policiais.

Tempo de contribuição

Um destaque aprovado na noite da quinta-feira (11) alterou o texto-base e, agora, tanto homens quanto mulheres passaram a ter regras um pouco mais vantajosas, com o tempo de contribuição mínimo permanecendo em 15 anos, como é hoje. As mulheres ficaram, contudo, com regras de cálculo do benefício um pouco melhores.Uma emenda aglutinativa apresentada pelo DEM modificou o benefício para as mulheres, que agora será de 60% da média salarial de contribuição, com dois pontos percentuais para cada ano a mais de trabalho a partir dos 15 anos de contribuição.Para os homens, essa regra de dois pontos percentuais a cada ano só valerá a partir dos 20 anos de contribuição. A condição foi estabelecida pelo destaque apresentado pelo PSB, que permitiu que eles se aposentem após 15 de contribuição.

Aposentadoria de policiais

Já as alterações para policiais foram feitas por meio de uma emenda aglutinativa apresentada pela bancada do Podemos. Ela reduziu a idade mínima exigida para policiais federais, policiais civis do Distrito Federal e agentes penitenciários e socioeducativos federais desde que eles cumpram a regra de pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar para se aposentar. Ou seja, vão precisar trabalhar o dobro do tempo que falta para se aposentar.Para essas categorias de segurança pública, a idade mínima será de 52 anos para mulheres e de 53 anos para homens mais o pedágio. Caso essa condição não seja cumprida, a idade exigida segue sendo a de 55 anos para ambos os sexos, conforme previsto no texto original. Nos dois casos, o tempo de contribuição tem de ser de 25 anos para mulheres e de 30 anos para homens, com 15 e 20 anos de serviço policial respectivamente.

Idade mínima foi reduzida para professores

O destaque dos professores, apresentado pelo PDT, ficou para ser analisado na sessão desta sexta-feira. Ele propõe reduzir a idade mínima para 55 anos no caso dos homens e 52 anos no caso das mulheres. A alteração atinge professores federais, de instituições privadas e dos municípios que não têm regimes próprios.Pelo texto aprovado na quarta-feira, os professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição. Hoje, não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

A votação dos demais destaques continua no Plenário.

Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília