O Tribunal de Justiça do Pará decide hoje (7) a elevação das comarcas de Marabá, Santarém e Ananindeua para o nível de 3ª entrância – o mesmo de Belém, a única atualmente com esse status.

A mudança de nível irá possibilitar, entre outras vantagens, estabilidade na prestação dos serviços judiciários nas comarcas, tornando possível que promotores, defensores públicos e juízes possam aguardar o momento de serem promovidos nas 3 cidades, evitando assim a corrida deles para Belém, considerada um gargalo na carreira.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defende a ideia.

Presidentes da OAB das três cidades estão em Belém para assistir à sessão ordinária de logo mais às 10h do TJ, entre os quais Rodrigo Botelho, da Subseção de Marabá.

Vantagens da aprovação da proposta:

Aumento de recursos: Permitirá a alocação de mais recursos financeiros e humanos, resultando em um atendimento mais rápido e eficiente.

Melhoria na infraestrutura: Com mais investimentos, as comarcas poderão contar com instalações mais adequadas, tecnologia de ponta e maior segurança.

Valorização dos profissionais: Atrairá mais juízes e servidores qualificados, além de proporcionar melhores condições de trabalho para os profissionais já atuantes.

Acesso à Justiça: Com uma estrutura mais robusta, a população terá melhor acesso à justiça, com processos sendo resolvidos de forma mais ágil e eficiente.

Promotorias saíram na frente

A Promotoria de Justiça de Marabá foi elevada à 3ª entrância em junho deste ano. A Lei complementar que elevou não só Marabá, como também as promotorias de Ananindeua e Santarém, foi sancionada pelo governador Helder Barbalho no dia 25 de junho.