O governador Helder Barbalho visitou, na tarde desta terça-feira (2), a Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Rio Tocantins (ou Colégio Militar Rio Tocantins – CMRio), em Marabá, sudeste paraense, na primeira ação do programa Governo por Todo o Pará naquela região.

Com 1,1 mil alunos matriculados do 6° ano do ensino fundamental ao 3º do ensino médio, a “Rio Tocantins” é uma das primeiras do Estado a implantar o projeto de supervisão militar educacional. A ideia é ampliar esse modelo pedagógico para outras regiões do Pará.

Durante a visita do governador ao CMRio, o diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH) da PM, coronel Paulo Brito, explicou que a Supervisão Militar Educacional desenvolvida pela corporação é importante para prevenir atos de violência e indisciplina intraescolar, dar suporte de segurança à comunidade do colégio, realizar as lições do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e participar do Conselho Escolar.

A supervisão também é importante, acrescentou o coronel Brito, para “ser referência de disciplina e compor as ações pedagógicas, com envolvimento de alunos, familiares e responsáveis da escola, visando ao exercício de ações de cidadania, responsabilidade e direitos humanos”.

O chefe do Estado-Maior Geral (EMG) da PM, coronel Marcelo Ronald Botelho de Souza, informou que o projeto nasceu em função dos bons resultados obtidos a partir do Proerd, com o qual “foi possível verificar, na prática, os bons efeitos gerados pela prevenção primária aliada às ações dentro da escola”.

A presença da PM na escola, afirmou o coronel Ronald, tem impacto positivo para a comunidade escolar e para a própria corporação. “Trata-se da boa imagem que a corporação transmite ao atuar junto ao público escolar e à juventude. São demonstrações de ações que refletem valores positivos, como cidadania, o respeito à vida, a garantia de segurança, o sentimento de pertencimento da comunidade, que passa a se sentir como parte de todo um sistema, reforçando integração polícia e sociedade”, frisou o chefe do EMG.

Bons resultados

Embora não haja ainda números oficiais, o coronel Ronald disse que “o sentimento geral é que já houve uma redução considerável nos índices de violência na área”. E citou índices. Antes, somente 30% dos pais de alunos participavam de reuniões. Hoje, 100% estão presentes. “A indisciplina entre alunos também chegou a zero e as relações interpessoais com a família também melhoraram”, acrescentou.

O Relatório de Acompanhamento e Monitoramento Escolar apontou que em 2018, dos 528 institutos que compõem a Rede Pública Estadual, o CMRio subiu da 57ª para a 18ª colocação no ranking de Indicadores de Desempenho, que avalia proficiência em língua portuguesa e matemática. Em 2015, a escola chegou a ocupar o 75º lugar.

Como outros resultados, em 2017, primeiro ano da atividade de supervisão do CMRio, houve um aumento na conquista, pelos alunos, de medalhas olímpicas escolares em caráter regional e nacional. Aumentou também, de forma significativa, as aprovações em universidades públicas, por meio do Enem, inclusive em cursos concorridos, como medicina. Além da melhoria do ambiente escolar, no que se refere à disciplina, redução de faltas e atrasos e reconhecimento pelos pais e responsáveis da importância da supervisão militar no colégio.

 Comprometimento entre as partes

“Queremos dar garantia de acesso ao conhecimento de valores que possam assegurar para as próximas gerações que tenhamos cidadãos que respeitem o próximo, que respeitem as famílias, que tenham valores éticos e morais, e possamos viver num ambiente em que as pessoas possam buscar a paz”, resumiu o governador Helder Barbalho, na visita à escola nesta terça-feira.

Para a gestão educacional compartilhada, foi assinado convênio no final de março passado entre o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Dilson Melo de Souza Junior, e a Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O secretário extraordinário do Centro Regional de Governo do Sul e Sudeste, João Chamon, esteve presente durante a assinatura do documento, em Belém.

O convênio estabelece medidas a serem adotadas pelos dois órgãos para a execução do projeto. Desde agosto do ano passado, a escola é supervisionada pela PM, contudo, as atividades do projeto de supervisão tiveram início ainda em 2017, com a sensibilização de pais, professores, técnicos e auxiliares operacionais e a capacitação de policiais militares que participam do projeto, por meio de um curso específico.

A PM se comprometeu a fortalecer as ações de policiamento ostensivo e preventivo no entorno da escola e a executar e atualizar o Plano de Segurança Escolar, planejado especificamente para o CMRio. O plano prevê que, periodicamente, os Indicadores de Segurança Escolar (ISE) sejam mensurados e passem por avaliação de eficácia.

Já a Prefeitura de Marabá assegurou, por meio do convênio, 20% do total das vagas do ensino fundamental II e ensino médio do CMRio Tocantins para os dependentes de policiais militares. Também ficou acordado que o poder público municipal vai manter a infraestrutura física e material necessários para a execução do projeto, incluindo reformas, sinalização adequada e instalações sanitárias, considerando a quantidade de policiais militares que atuam diariamente nas atividades de supervisão.

Curso de capacitação

Além da vocação para o trabalho pedagógico, os policiais militares selecionados para atuar na escola, sob a supervisão da PM no Estado, são capacitados em um curso coordenado pela corporação, por meio da Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH). Tem 90 horas/aula de duração e é dividido em três fases, visando, na prática, habilitar os policiais com os conhecimentos necessários para o trato com o público escolar.

O convênio firmado entre a Polícia Militar e a Prefeitura de Marabá é válido até 30 de junho de 2021. A previsão de inauguração da escola, após a conclusão da reforma, é de que ocorra ainda neste semestre.

Fotos: Ascom/PMP