Uma em cada três pessoas que moram no segundo município que mais produz riquezas no Pará e que apresenta o maior saldo comercial do Brasil sobrevive ou vegeta com menos de meio salário mínimo por mês. Nessas condições estão, ao todo, 62.900 habitantes, segundo dados atualizados este mês pelo Ministério das Cidades, com quem está a gestão do Cadastro Único do país. No Censo 2010, foram contabilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 13,17% de pobres entre a população e 16.500 famílias de baixa renda — o que denota o empobrecimento social cavalar de Parauapebas desde então.

Ao viver com rendimento inferior a meio salário mínimo, um cidadão qualquer é classificado abaixo da linha da pobreza. Para piorar, conforme os números, que fornecem detalhes ainda mais sórdidos, 21 mil habitantes estão em situação de indigência porque a renda mensal domiciliar não ultrapassa R$ 89. Ampliando o leque para uma renda de até R$ 178 por mês, pouco mais de 42.700 pessoas estão no limite da extrema pobreza.

Todos esses números vexatórios têm sido conquistados nos últimos anos, justamente quando a arrecadação da Prefeitura de Parauapebas aumentou. Na atual gestão do prefeito Darci Lermen, até esta quarta-feira (27), a arrecadação líquida total do governo foi de R$ 2.437.936.145,01. Isso mesmo: foram cerca de R$ 2 bilhões e meio arrecadados em dois anos e três meses incompletos, sendo R$ 963,4 milhões em 2017; R$ 1,15 bilhão em 2018; e R$ 322,6 milhões nestes primeiros 87 dias do ano.

Providências

O governo Darci, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), está programando a “aquisição de cestas básicas para atender cidadãos e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica”, conforme consta de aviso de licitação que fez publicar nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Veja aqui >.

O Blog do Zé Dudu calculou que, considerando-se o preço médio da cesta básica do Pará em fevereiro, de R$ 383,76, que tem Belém como referência, e sabendo-se que o número atual de famílias em situação de vulnerabilidade é 18.203, segundo o Ministério da Cidadania, é possível supor que a injeção financeira a ser desembolsada pela prefeitura para acabar com as sequelas sociais da pobreza por um ano seria de R$ 83.826.999,36.

Só que não. Nem mesmo o orçamento inteiro da Semas chega a isso. A previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano é de que a pasta da Assistência Social receba R$ 41,62 milhões, menos da metade do ideal mínimo para aliviar a fome da multidão em situação de vulnerabilidade social em Parauapebas. No portal da transparência, o único gasto registrado do governo Darci com o combate à fome, por meio de doações de cestas básicas, foi em 2017, quando R$ 127.775,00 foram dispensados a essa finalidade. Em 2018, não há registro. Inclusive, o processo licitatório publicado hoje no DOU é do ano passado, mas sequer consta do portal da transparência da prefeitura muito menos do mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Não se sabe o tamanho do gasto com cestas básicas desta vez, mas há uma certeza: mero paliativo que nem de muito longe atende às necessidades de um município economicamente rico, mas socialmente carente e desigual, com bolsões de mazelas nas cercanias de montanhas de bilhões que viajam muito sem enxergar as carências reais de uma sociedade que precisa de emprego e renda para sair do sufoco.

O Blog solicitou à Assessoria de Imprensa da prefeitura de Parauapebas que comentasse os números do Ministério das Cidades, mas até o fechamento dessa matéria nenhuma nota foi enviada.