A população de Parauapebas tem até o dia 25 deste mês, para responder um questionário elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e, assim, ajudar o governo a construir um plano para o tratamento, uso e destinação da montanha de lixo diariamente produzida na cidade. Acesse aqui o questionário.
É resíduo que não acaba. Em Parauapebas, por dia, são produzidas 130 toneladas de lixo e 370 toneladas de entulho. E boa parte desse material pode ser revestida em dinheiro, e não apenas os recicláveis. Uma empresa no interior de São Paulo mostrou este ano um projeto pioneiro, que transforma os resíduos aparentemente sem qualquer utilidade em combustível, que foi batizado de CDR, Combustível Derivado de Resíduo.
Parauapebas ainda se mostra longe de reaproveitar totalmente o lixo, mas começou a dar os primeiros passos, com a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A coordenadora de Planos Institucionais da Seplan, Lauriane Rodrigues, ressalta que é importante a população preencher o questionário, para que o governo tenha maior visibilidade sobre a gestão da coleta de lixo na cidade.
O questionário conta com 21 perguntas objetivas e oferece espaço para opiniões. “A população pode dar sugestões de melhorias na gestão do lixo, dizer como está a coleta na sua rua, no seu bairro”, exemplifica Lauriane, acrescentando que as pessoas podem informar ainda sobre acúmulo de lixo nos pontos do município.
O questionário se preocupa ainda em saber se a população faz a separação correta do lixo reciclável e se a coleta é usada para obtenção de renda. Nesse quesito, diz Lauriane Rodrigues, há uma preocupação especial do governo em saber quantos catadores de lixo tem em Parauapebas.
Ninguém é obrigado a se identificar no questionário, mas a coordenadora da Seplan avisa aos catadores que é importante que eles repassem seus dados à prefeitura, para que recebam assistência municipal e kits de proteção, que são repassados pelo governo federal. “Caso a pessoa seja catadora, é bom que se identifique porque será muito bom pra ela”, reforça Lauriane.
No plano que vem sendo elaborado pela prefeitura, informa a coordenadora, há propostas para criação de cooperativas de catadores e de ecopontos, para a coleta seletiva bem como a implantação da central de tratamento de resíduos sólidos de Parauapebas “para que a gente possa entregar esse resíduo tratado e gerar benefícios econômicos”, diz Lauriane Rodrigues.
Fora do prazo
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos vem sendo gestado desde agosto deste ano, quando foi baixado decreto do prefeito Darci Lermen, criando a comissão técnica. De lá pra cá, foram realizadas sete reuniões em várias comunidades de Parauapebas, para que os técnicos ouvissem problemas, reivindicações e propostas.
Pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, em vigor desde agosto de 2010, os Estados e municípios brasileiros tinham prazo até 2012 para apresentar seus planos, mas até 2018 apenas 54,8% dos municípios haviam cumprido a lei.
Sem o plano, tanto os Estados quanto os municípios ficam impedidos de receberem recursos federais destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.
