Um erro de digitação nos quantitativos de uma licitação de pães e lanchinhos para atender secretarias da Prefeitura de Abel Figueiredo está causando o maior frisson em relação ao valor global do processo, dando a entender que a administração municipal está contratando fornecedor por R$ 1.166.000,00 (Licitação 9/2019-29). Na verdade, o valor do processo é 35 vezes menor: apenas R$ 33.214,60. Segundo consta, o município não teria sequer padaria com capacidade para fornecer mais de R$ 1 milhão nos produtos em questão.

As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu que visitou a licitação publicada ontem, quarta-feira (10), no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e achou estranha a “aquisição milionária” de pães em uma prefeitura cuja receita líquida anual é de apenas R$ 20,63 milhões para cuidar de 7.400 habitantes, sendo que apenas a despesa com pessoal consome R$ 10,93 milhões.

Ocorre que, durante a digitação, as quantidades foram inchadas com “fermento de pão”, equivocadamente, de maneira que os salgados, que eram para ser 20 mil unidades, transformaram-se em um milhão, ao custo de 92 centavos — totalizando R$ 920 mil. Na verdade, a Prefeitura de Abel estima gastar R$ 1.884,90 com 300 pacotes de pão de forma; R$ 3.321 com 8.100 unidades de pão francês “de sal”; R$ 9.612 com 24.030 unidades de pão francês “de doce”; e R$ 18.340 com 20 mil salgados variados.

Prevista para ocorrer no próximo dia 23, na modalidade pregão presencial do tipo menor preço, a licitação é justificada pelo governo local como necessária porque seus itens serão utilizados na alimentação de pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde; em programas sociais para o público atendido pela Secretaria de Assistência Social; e em eventos promovidos pela Secretaria de Administração e Finanças.

Diante da notícia quente, muitos padeiros da região já estavam de olho no processo e até avaliando a capacidade de seus fornos. Afinal, não é todo dia que aparece um megacomprador para 1.000.000 de salgados, por exemplo. Agora, as padarias vão ficar esmorecidas com este banho de água fria jogado pela mera confusão de números.

Nota da Prefeitura

A Prefeitura de Abel Figueiredo vem por meio desta, em resposta a matéria divulgada pelo blog ZEDUDU intitulada: “Por ‘erro’ prefeitura de Abel Figueiredo compra pães e salgados por mais de R$ 1 mi” no dia 11 de junho de 2019 esclarecer os seguintes pontos:

1 – Destacamos nosso apoio total a liberdade de expressão e jornalística. Entendemos que essa vigilância dos veículos de comunicação é vital pra uma democracia desenvolvida. Ressaltamos a maneira realista como o blog divulgou a matéria.

2 – Como bem narrado pela matéria, houve de fato um erro de digitação o qual é bem explicado no decorrer do texto. Esse erro ocorreu em função de discrepância entre a interface dos programas ASPEC e Jurisdicionário (portal do TCM) quando da importação das planilhas. Contudo, os demais documentos da licitação incluindo; edital, Termo de Referência, Valor Estimado da Contratação constam regularmente todos os quantitativos dos itens e valores. Vale ressaltar que essa licitação ainda vai acontecer no dia 23 de julho corrente. Ademais, esse erro já foi corrigido via correção junto aos órgão competentes.

3 – No sentido de prover informações de interesse do contribuinte, aproveitamos também deste expediente pra levar a público (se assim esse conceituado meio de comunicação entender) a informação que conforme levantamento contábil feito em junho de 2019, dos 144 municípios do estado do Pará, apenas 5 estão completamente adimplentes com as obrigações para com o Estado, União e principalmente Servidores e Fornecedores. E desse seleto grupo de 5 municípios, um é Abel Figueiredo. Considerando os dias difíceis em que o país atravessa, isso muito nos orgulha.

4 – Abel Figueiredo tem foco intransigente em cuidar do patrimônio e das contas públicas.

5 – E aproveitando a grande audiência desse veículo de comunicação informamos que Abel Figueiredo desde que passou a existir despejava tinha um lixão a céu aberto. Porém agora, no sentido de se tornar uma cidade cada vez mais limpa e sustentável, passa a ter um aterro sanitário. Esse empreendimento, já em fase de implantação, vai no sentido de atender uma demanda crescente por sustentabilidade e evitar o descarte irresponsável do lixo.

6 – No sentido de informar a sociedade nos colocamos a disposição deste veículos quando se fizer necessário por meio dos canais de comunicação.