A partir desta segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) dá mais um passo rumo à preparação para as eleições municipais de 2024, realizadas no mês de outubro. Trata-se do Circuito de Estudos Eleitorais 2024, que acontecerá nos municípios de Marabá, Santarém e Belém. Com o objetivo central de atualizar o conhecimento sobre as normas que vão nortear o próximo pleito, a ação tratará principalmente daquelas relacionadas ao registro de candidatura, propaganda eleitoral, ilícitos eleitorais e prestação de contas, incluindo o enfoque prático para a operacionalização no sistema do Processo Judiciário Eletrônico (PJe).
A programação, que contará com a presença da diretora-geral do TRE-PA, Nathalie Castro, também vai abordar conhecimentos para o uso da linguagem simples – forma de comunicação usada para transmitir informações de maneira simples, objetiva e inclusiva –, e media training – preparação de porta-vozes da Corte para melhor se relacionarem com a imprensa. O público-alvo da ação são juízes eleitorais, chefes de cartórios e servidores da Justiça Eleitoral.
O calendário do Circuito de Estudos Eleitorais 2024 em Marabá teve início nesta segunda e segue até quinta-feira (16), das 8h às 17h, no Centro de Convenções Carajás.
Além da 23ª Zona Eleitoral (Marabá), a ação alcança também as seguintes ZEs: 24ª (Conceição do Araguaia); 40ª (Tucuruí); 46ª (Santana do Araguaia); 51ª (Rondon do Pará); 53ª (São Félix do Xingu); 56ª (Itupiranga); 57ª (São João do Araguaia); 58ª (Curionópolis); 59ª (Redenção); 60ª (Rio Maria); 61ª (Xinguara); 62ª (São Geraldo do Araguaia); 69ª (Jacundá); 74ª (Tucumã); 75ª (Parauapebas); 84ª (Dom Eliseu); 100ª (Marabá); 101ª (Novo Repartimento); 103ª (Breu Branco) e 106ª (Parauapebas).
Nesta segunda, a programação abriu com as boas-vindas aos participantes, seguida por palestra sobre Treinamento Prático PJe. Na terça-feira (14), o tema abordado será o Registro de Candidatura e Linguagem Simples. Na quarta-feira (15), os assuntos tratados serão: propaganda eleitoral, conduta vedada, ações cassatórias e informes. No último dia do Circuito em Marabá, as atualizações serão acerca de prestação de contas, fundo especial e media training.
Agenda
Depois de Marabá, a ação segue para Santarém, entre os dias 27 e 30 de maio, abrangendo 21 zonas eleitorais, e se encerra em Belém, no período de 8 a 10 de julho, contemplando 59 ZEs.
