Ciente de que sua caneta é poderosa e de que é preciso dar publicidade aos atos oficiais de seu governo, o prefeito de Marabá, Tião Miranda, mandou providenciar um senhor pregão eletrônico para pagar por publicações em diários oficiais e, também, em um veículo de grande circulação em nível estadual. Preço global estimado para garantir transparência da gestão? Incríveis R$ 6,889 milhões.
Mas cabe direitinho no bolso da bilionária Prefeitura de Marabá, que faz Tião ter a 4ª canetada mais valiosa do Pará — atrás apenas das assinaturas de Edmilson Rodrigues (Belém), Darci Lermen (Parauapebas) e Josemira Gadelha (Canaã dos Carajás). As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
A Prefeitura de Marabá está disposta a pagar, se necessário, por até 21.600 publicações no Diário Oficial da União (DOU), ao custo estimado de R$ 1,869 milhão; por até 28.520 na Imprensa Oficial do Estado do Pará (Ioepa), no valor aproximado de R$ 3,453 milhões; e por até 15.400 no jornal Amazônia, ao custo de R$ 1,567 milhão. Os serviços contemplam publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preço, homologações e outros comunicados que se fizerem necessários.
As secretarias de Administração (Semad), Educação (Semed), Viação e Obras Públicas (Sevop), Saúde (SMS), Saneamento Ambiental (SSAM) e a Fundação Casa da Cultura (FCCM) devem rachar as despesas. No entanto, apesar do valor global orçado ser de R$ 6,889 milhões, isso não quer dizer que todo esse montante será efetivamente pago. Isso porque, como o processo é um registro de preços, a contratação se dará apenas conforme demanda das pastas solicitantes, sem o efetivo compromisso ou a obrigação de consumir toda a quantidade de publicações que foi previamente estimada. Na prática, o valor final a ser gasto com a transparência dos atos da Administração de Marabá nesses veículos oficiais será consideravelmente menor.
Em nota de justificativa que acompanha o edital do pregão, a Prefeitura de Marabá observa que o princípio da publicidade está fortemente ligado à viabilização do controle popular sobre os atos da Administração e ao conceito de transparência administrativa, e destaca que, em âmbito local, devido à grande quantidade de publicações processadas pelo governo de Tião Miranda, é fundamental a contratação de uma empresa especializada na prestação desse tipo de serviço.
Com tanto volume de coisas para dar ciência à sociedade, a gestão de Tião já pode até pensar com carinho em ter um Diário Oficial do Município para chamar de seu, assim como já existe em Parauapebas.
