A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu liminar requerida pelo partido Progressistas para suspender por 30 dias o prazo para filiação partidária para as eleições de 2020, que se encerra neste sábado, 4.
Na ação, o partido argumentava que os impactos nas eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia do novo coronavírus poderão inviabilizar a observância e o cumprimento dos prazos de filiação partidária, domicílio eleitoral e desincompatibilização.
A PGR opinou pelo indeferimento da liminar e argumentou que a pandemia é transitória “e, em momentos de crise e de vulnerabilidade, como o que ora se apresenta, é necessário zelar mais do que nunca pela segurança jurídica, princípio fundamental da ordem jurídica estatal, responsável pela estabilidade das relações jurídicas, econômicas e sociais, e pela não deterioração dos Poderes ou instituições”. Para a PGR, a suspensão do prazo implicaria “verdadeira inconstitucionalidade”.
Com a decisão, fica mantido para este sábado (04) o prazo final para filiações partidárias para as eleições 2020. E a decisão provocou um corre-corre nos partidos Brasil a fora.
Cenário local
Em Parauapebas houve uma verdadeira reviravolta no cenário político local. Vários vereadores mudaram de partido buscando uma legenda que lhe conceda maior estabilidade para disputar a reeleição. Vejamos:
No PDT estão os vereadores Brás, Joel do Sindicato e Horácio.
No PSB os vereadores Elias da Construforte, João Assi e Marcelo Parcerinho
No MDB os vereadores Eliene Soares, Pavão e José das Dores Couto.
No PP os vereadores Zacarias e Francisca Ciza.
No PROS o vereador Luiz Castilho
No PSC o vereador Maridé
No PTB a vereadora Kelen Adriana
No PL a vereadora Joelma Leite, que é pre-candidata do partido a prefeitura de Parauapebas.
Em outubro, se nada mudar por conta da pandemia do novo coronavírus, eleitores vão às urnas escolher prefeitos – com seus respectivos vices – e vereadores. As eleições municipais de 2020 estão previstas para serem realizadas no dia 4 de outubro, em primeiro turno, e no dia 25 do mesmo mês, nas localidades em que houver segundo turno. Bom lembrar que essa eleição será a primeira a não contar com a famigerada coligação partidária. Com a alteração, cada partido precisará apresentar uma lista completa com candidatos a vereador, sem se coligar com outras legendas.
Majoritária em Parauapebas
Em uma lista que ainda não está fechada, e que ainda pode aumentar, se intitulam pré-candidatos a prefeito de Parauapebas:
O atual prefeito, Darci Lermen (MDB), a vereadora Joelma Leite (PL), o ex-prefeito Valmir Mariano (PSD), o empresário Hipólito da H2 (Patriota), a empresária Francine do Hipersena (PSDB ), o pecuarista Marcelo Catalão (Avante), o empresário Gilberto Papelaria (PTC), o ex-vereador Miquinha (PT), o empresário João do Verdurão (PDT), o empresário Júlio César (PRTB), o advogado Rubens Moraes (PSOL), a ex-vice-prefeita Meire Vaz (PMB) e o empresário Jonas Parabriser (PMN)