Faltam poucas horas para que as prefeituras enviem ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a prestação de contas referente à execução orçamentária dos primeiros dois meses deste ano. Aqui no Pará, a única “corajosa” que entregou o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre até o meio-dia desta quinta-feira (28) foi a Prefeitura de Santa Bárbara do Pará, município localizado na Grande Belém.

A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que passeou pelo Tesouro Nacional para visualizar quem, até o momento, já cumpriu com a obrigação fiscal para encaminhamento do relatório, cujo prazo se encerra depois de amanhã, sábado (30). A cada fechamento de bimestre, os prefeitos precisam encaminhar o RREO até 30 dias após para apresentar as receitas arrecadadas, as despesas liquidadas, o cumprimento de limites constitucionais com serviços de educação e saúde, bem como a resultado primário das contas públicas.

Conforme a prestação de contas do prefeito Nilson Santos, Santa Bárbara do Pará arrecadou R$ 7,07 milhões nos primeiros dois meses do ano. A previsão é arrecadar R$ 38,8 milhões ao longo de 2019. As despesas liquidadas somaram R$ 5,48 milhões no bimestre, sendo que a educação (R$ 1,88 milhão) e a saúde (R$ 1,45 milhão) foram os serviços que mais consumiram recursos. Com receitas primárias superiores às despesas, o prefeito Nilson Santos garantiu equilíbrio fiscal, ao registrar superávit primário de R$ 1,76 milhão. Em 2018, Ferreira encerrou o exercício com o extraordinário superávit em caixa de R$ 6,68 milhões.