Brasília – Alegando reflexos dos prejuízos da pandemia da covid-19 e aumento de custos operacionais, o setor aéreo comercial privado no país está penalizando quem pretende comprar passagens aéreas neste final de ano. Os preços dispararam e o ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, presidiu reunião com para discutir uma solução.

Costa Filho abriu a reunião exprimindo o tom do governo. “Não podemos aceitar e permitir aumentos abusivos que têm prejudicado a população brasileira,” destacou ao cobrar medidas efetivas para redução dos bilhetes aéreos.

Durante a reunião, realizada nesta terça-feira (14), representantes das principais empresas do setor ouviram a reclamação do ministro. As tarifas praticadas atualmente dificultam a democratização do transporte aéreo. ‘’Esses aumentos exorbitantes no setor têm prejudicado o bolso do povo brasileiro e nós não vamos permitir que o trabalhador pague caro para viajar,” alertou.

Desde o início do novo governo Lula, o Ministério de Portos e Aeroportos vem mantendo constante interlocução com as empresas aéreas, a fim de discutir medidas que possam ser implementadas para reduzir os preços das passagens no Brasil. O ministro ressaltou que a diminuição da tarifa de transporte aéreo ajudará o país a avançar no desenvolvimento do Turismo.

“Esse ano nós vamos ter um crescimento na aviação brasileira, saindo de 89 milhões de passageiros para quase 100 milhões,” acrescentou Costa Filho, mas a projeção está ameaçada.

A Reportagem do Blog do Zé Dudu simulou o custo a um casal com dois filhos com idade até 12 anos, ou seja, duas passagens cheias e duas meia passagens que pretende sair de Brasília no dia 20 de dezembro, passar o Natal com os familiares em Belém e retornar no dia 27 de dezembro. Confira:

• Partida de Brasília (BSB): 20 de dezembro – Dois adultos e dois filhos com 11 e 12 anos de idade, com destino para Belém (BEL)
• Retorno de Belém (BEL) para Brasília (BSB) no dia 27 de dezembro.

Os preços são assustadores:

• LATAM: o pacote custa R$ 11.505,00. Na simulação no site da Latam, só de taxas de embarque e encargos, seriam pagos R$ 1.307,00;
• Azul: o pacote custa R$ 13.971,00, sem as taxas;
• Gol: o pacote custa, pasmem! A bagatela de R$ 17.302,00, sem as taxas. Detalhe, a simulação se deu nesta quarta-feira (15), portanto, há uma razoável antecedência de mais de um mês.

Como o setor não é controlado pelo governo, as empresas têm total liberdade de cobrar o valor de suas tarifas. Ocorre que, comparando os preços entre as três maiores empresas aéreas, uma coisa fica clara: há alguma coisa errada no setor.

Após a reunião com o setor, Silvio Costa Filho concedeu entrevista coletiva aos jornalistas e esclareceu que as empresas se comprometeram a apresentar, nas próximas semanas, um plano concreto de redução dos valores das passagens a curto prazo.  “O que a gente tá buscando é o diálogo com todos os agentes do setor, porque são das diferenças que se constrói as convergências,” apontou.

O titular do MPor também reforçou que a pasta tem trabalhado junto ao Congresso Nacional para aprovar medidas que possam incentivar o fomento da aviação nacional.

“Estamos buscando alternativas e fazendo um trabalho de convencimento com todos os agentes sobre a importância de termos tarifas mais baratas no país, como a aprovação do Fundo Nacional de Aviação Civil [Fnac] e o estímulo de crédito junto ao BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social],” concluiu.

Custos do setor

Os valores cobrados pelas passagens estão diretamente relacionados à estrutura de custos das companhias. Entre as ações que podem gerar redução no preço das passagens está a queda no preço do combustível de aviação (QAv), responsável por 40% do preço da passagem. O chamado querosene de aviação caiu desde o início da semana, colocando em xeque a justificativa.

Outra alegação das aéreas diz respeito à necessidade de diminuição do excesso de judicialização das relações de consumo nesse setor, a redução (ou não elevação) da tributação incidente sobre a aviação civil e, por fim, o estímulo à concorrência e à entrada de novas empresas aéreas no mercado brasileiro, que já está em andamento.

Num outro flanco do governo, o ministro do Turismo, Celso Sabino, disse que está trabalhando em conjunto com o colega Costa Filho para viabilizar a entrada de novas empresas para operar no Brasil. Esse discurso – um tanto cansativo para os usuários, e que se arrasta há meses – evidencia que o gigantesco mercado brasileiro não é lucrativo para as empresas até agora sondadas. Nenhuma nova empresa foi anunciada.

A conclusão é clara: se há alguma coisa errada nas empresas privadas do setor aéreo comercial brasileiro, da mesma forma, há também alguma coisa errada no governo, que não consegue desatar o ‘’nó cego’’ dado na regulação do setor.

Não custa lembrar: não existe turismo sem passagens aéreas acessíveis. Com os preços atualmente praticados, só marajás do serviço público ou executivos de sucesso podem pagar o que as empresas estão cobrando pela ida e volta num passeio de avião.

_{Por Val-André Mutran – de Brasília}