O final de semana inicia em Parauapebas com quase 6 mil infectados pelo novo coronavírus, mas um prognóstico muito bom para os próximos meses, ao menos do ponto de vista financeiro: a arrecadação da prefeitura local vai subir bastante na esteira do minério de ferro. É que, embora a produção física esteja com dificuldades para crescer frente à pandemia de Covid-19, o preço do minério vai muito bem, obrigado.
Nesta sexta-feira (12), a cotação do produto com entrega imediata terminou o dia na China em 104,50 dólares por tonelada, enquanto a commodity com entrega em setembro finalizou em 109,81. Isso, diga-se de passagem, para o produto de referência, aquele minério com 62% de pureza. O minério paraense produzido em Parauapebas e Canaã dos Carajás está muito acima do patamar comum, já que seu teor chega a tocar 67%. Por isso, a mineradora multinacional Vale, que lavra e exporta ferro, recebe um prêmio saboroso para cada degrau de 1% acima do preço de referência.
Por trás da produção física da Vale que recua em Carajás e do preço do minério pago na China está a cotação do produto que não para de subir, sob pressão da queda da oferta — já que a Vale está no olho do furacão da paralisação de minas em meio à pandemia. Com isso, pode parecer controverso, mas quem fatura são as prefeituras. A especulação que faz o minério subir aumenta proporcionalmente o valor dos royalties.
Mesmo, por exemplo, que a produção em Parauapebas fique no volume mais baixo registrado no ano, como em março, o valor dos royalties deverá se manter na casa dos R$ 40 milhões, caso a tonelada se sustente acima dos 100 dólares. E não é pouco dinheiro. Parauapebas recebeu no ano passado cerca de R$ 690 milhões apenas em Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty. Esse montante, vale comparar, geralmente é a média de arrecadação total de uma prefeitura que governa uma população entre 200 mil e 300 mil habitantes.
Se mantiver o pique atual, Parauapebas fecha o caixa em 2020 com R$ 600 milhões em Cfem. E não, não é menos que no ano passado. Em 2019, R$ 105 milhões dos quase R$ 690 milhões recolhidos vieram de “brinde” em julho por conta de uma negociação entre a Câmara de Vereadores e a Vale sobre Cfem atrasada. No confronto normal, que considera apenas produção efetiva, 2020 está surrando 2019.
Os “atípicos”
Mas em Parauapebas tudo é muito atípico, já que a arrecadação atual paquera os R$ 2 bilhões, posicionando seu Poder Executivo local entre os 45 mais ricos do Brasil no universo de 5.568 prefeituras. É atípico, com ainda mais força, em Canaã dos Carajás, onde os royalties, no valor superior a R$ 400 milhões em 2019, são maiores que a arrecadação inteira de municípios do país com até 200 mil habitantes.
A Prefeitura de Castanhal, por exemplo, que governa 200 mil pessoas, arrecadou no ano passado menos que a Cfem recebida pela Prefeitura de Canaã dos Carajás. É um disparate que demonstra a deslocalização do dinheiro público no Pará, altamente concentrado nos arredores dos municípios produtores de recursos minerais. Mas quis a mãe natureza que Carajás fosse a principal zona de minério de ferro de alto teor do globo e nada vai mudar.
Por essa razão, a menos que as operações nas serras Norte (Parauapebas) e Sul (Canaã dos Carajás) paralisem por completo ou por tempo indeterminado, as prefeituras desses municípios vão abarrotar os cofres nos próximos meses, com “quedinhas” pontuais, mas com pouco efeito sobre as receitas. Ao menos com o mercado capitalista do minério de ferro, bem como para a manutenção dos preços em patamar elevado, a pandemia até o momento não foi cruel.
