Brasília – Uma semana após a Petrobras cumprir a ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de “abrasileirar” a fórmula de cálculo do preço dos combustíveis, o que ocasionou uma queda de R$ 0.30 (Trinta centavos de real) nas refinarias, que sequer chegou às bombas nos postos de combustíveis de todo o país, os proprietários de veículos foram surpreendidos com o anúncio da alta de preços da gasolina nas bombas, que já acumulam alta de mais de 6% em 2023.
Como se não fosse pouco, já está no radar, nova majoração dos preços nos próximos meses que podem subir ainda mais. Começa a valer na quinta-feira (1º) a mudança para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único em todo o país. Além disso, a tributação federal, parcialmente desonerada nos últimos meses, pode ser elevada.
Com a nova regra, a cobrança do ICMS sobre a gasolina será fixada em R$ 1,22 por litro, deixando, portanto, de ter alíquotas proporcionais ao valor e definidas por cada estado, variando entre 17% e 18%. Ainda não foram divulgados os cálculos do impacto desses aumentos na inflação.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina nas bombas estava em R$ 5,26 por litro na semana terminada na última sexta-feira (27/5). Considerando um percentual de 18% de ICMS, o valor médio do tributo seria próximo de R$ 0,94 por litro, ou seja, abaixo da nova cobrança fixada em R$ 1,22.
O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas a lei complementar que mudou a regra foi criada ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em março de 2022. Naquela ocasião, o preço da gasolina nas bombas estava na casa dos R$ 7 e a medida foi criticada pela oposição como “eleitoreira”.
Vale lembrar que o cálculo leva em consideração uma média nacional do preço, que significa que a mudança pode variar de acordo com o estado. Além disso, há outros fatores além dos impostos que impactam o preço nas bombas, como reajustes nas refinarias e a cadeia de distribuição, como também, o preço internacional da commodity.
Reoneração dos impostos federais
Além de um peso maior do imposto estadual sobre a gasolina a partir de junho, o consumidor deve ter ainda um valor a mais para pagar em impostos federais já no mês seguinte. Isso porque, em julho, perde a validade a medida provisória que determinou uma reoneração parcial do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
Em fevereiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que a reoneração sobre gasolina seria de R$ 0,47 por litro. As taxas estavam zeradas desde 2022, após a edição de uma medida provisória do governo Bolsonaro. A reoneração anunciada por Haddad, no entanto, veio em valor menor do que os impostos que valiam antes da desoneração.
À época, a Receita Federal informou que essa reoneração parcial dos impostos teria validade de quatro meses, ou seja, até junho. A medida provisória poderia ser mantida no segundo semestre, caso o Congresso decidisse convertê-la em lei. Agora, a expectativa, portanto, é de que o imposto possa voltar ao patamar anterior – ou seja, subir.
Preço da gasolina caiu nas refinarias
A possível pressão dos impostos vem na sequência de uma redução do preço da gasolina nas refinarias.
No dia 16 de maio, a Petrobras anunciou uma redução nos valores de gasolina vendidos às distribuidoras, logo após a companhia divulgar sua nova política de preços de combustíveis. A gasolina vendida nas refinarias da Petrobras foi reduzida em R$ 0,40 o litro, ou 12,6%.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
