A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, participou, nesta terça-feira (19), da abertura da quinta edição do Encontro Nacional dos Municípios Mineradores. Na ocasião, ela falou sobre a experiência canaense com a mineração e destacou a capacidade da gestão em “pavimentar caminhos para novas matrizes econômicas” por meio dos programas municipais que estão em curso.

Com o tema “Potencializando resultados e mitigando impactos”, o evento reúne lideranças de regiões e municípios afetados pela mineração de todo o país. Sediado pelo auditório do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, o encontro vai até esta quarta-feira (20).

Entre os assuntos tratados, esteve a necessidade de reestruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a prefeita, a entidade perdeu infraestrutura para cuidar da atividade em todo o território nacional há décadas. “A agência detém um papel muito importante para o país: a regulação da atividade. Entretanto, faltam fiscais e protagonismo político para defender o interesse público. É necessário que os municípios se mobilizem também,” declarou.

O fortalecimento da união dos municípios impactados foi uma das principais pautas do encontro. Ali, os prefeitos defenderam a necessidade de criação de um fórum permanente dos municípios mineradores para “trazer ideias construtivas, avançar nas políticas públicas, ampliar o repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), ter controle na fiscalização dos territórios explorados,” disse Gadelha. “As jazidas são únicas, finitas e pertencem ao povo. Portanto, existem muitas ferramentas de controle para se desenvolver”.

Canaã pode se tornar modelo para municípios mineradores

A finitude do minério, o monitoramento das atividades e a diversificação da economia são os três pilares da mineração brasileira discutidos na ocasião. Entre seus pares, o município de Canaã dos Carajás se destacou por estar nos trilhos do desenvolvimento sustentável.

“Criamos um fundo para destinar 5% da Cfem para financiar empreendedores locais nas mais diversas áreas: serviços, turismo, agropecuária, tecnologia, entre outras. É necessário pavimentar caminhos para novas matrizes econômicas”, disse a prefeita de Canaã. Ela destacou que investimentos em programas sociais também precisam estar incluídos: “Beneficiamos os moradores com programas habitacionais, educacionais e na assistência”.

Foi citada ainda a necessidade de um acompanhamento mais próximo da atividade. “Os gestores precisam estar preparados; os municípios precisam ter em mente o ritmo de exploração das jazidas. A Cfem é vinculada à receita dos municípios, portanto, é preciso planejar as finanças municipais tendo em vista o mercado global e o desenvolvimento da mineração local,” lembrou.

Gadelha concluiu sua fala defendendo a criação de secretarias municipais de mineração para acompanhar as atividades locais: “Precisamos participar nas discussões das licenças ambientais para operação e defender, também, políticas de desenvolvimento regionais, pois os municípios no entorno das minas também são impactados”. 

O município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, segue notadamente como exemplo de desenvolvimento sustentável na mineração e do bom aproveitamento da Cfem. Sua gestora participou, no  último mês, de evento global de mineração para falar dos resultados obtidos nos últimos anos, além de palestrar na Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias e na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram).