Após rumores de que a prefeitura de Parauapebas não teria condições financeiras de bancar o 13º salário para os quase 11 mil servidores do Poder Executivo municipal, o prefeito Darci Lermen tomou uma medida para sepultar de uma vez por todas o falatório: mandou pagar metade do décimo, que estará disponível para uso do funcionalismo a partir da 0h desta terça-feira (26). As informações são do Blog do Zé Dudu.
O pagamento do salário e da metade do décimo terceiro vai despejar R$ 88,346 milhões líquidos na praça, o maior valor para o mês de novembro da história de uma prefeitura – e uma empresa – fora da capital do Pará. Serão R$ 84,255 milhões em proventos do funcionalismo da prefeitura e outros R$ 4,091 milhões em salários dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), entidade da administração indireta.
A título de comparação, apenas o que a prefeitura de Parauapebas vai pagar nesta folha de novembro é maior que a arrecadação líquida inteira de 2.750 prefeituras brasileiras, praticamente metade do total. O que o governo Darci está despejando em salários neste momento é quase equivalente à receita de um ano inteiro do município de Rio Maria, no sul do Pará, que arrecada R$ 92,456 milhões.
De acordo com fontes da prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) também vai pagar metade do décimo, mas o salário do mês será creditado até o próximo sábado (30) porque depende do último decêndio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para complementar os proventos. A última parcela do Fundeb este mês cai na sexta, dia 29.
Como revelou o Blog do Zé Dudu mais cedo (relembre aqui), atualmente o Fundeb sozinho é insuficiente para pagar os salários dos 1.704 professores concursados, e o município precisa complementar a folha da Semed, que não tem só professores; contabiliza cerca de 4.700 trabalhadores, entre os quais vigias, merendeiras, auxiliares de serviços gerais, assistentes pedagógicos, motoristas de ônibus escolares, coordenadores pedagógicos.
Ainda segundo repassado ao Blog, a outra metade do 13º será paga até o dia 20 de dezembro, como manda a lei. Até 31 de dezembro, apesar das dificuldades financeiras pelas quais passa o município, os salários não serão atrasados, garantem fontes.