Entidade das cidades mineradoras vai intensificar campanhas pelo aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
O prefeito de Congonhas (MG), Anderson Costa Cabido (PT), assume na próxima quarta-feira (9/2) a presidência da Associação de Municípios Mineradores do Brasil (AMIB). A posse ocorrerá em Brasília, com a presença do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Anderson, a entidade promoverá debates e seminários e terá um banco de dados sobre os impactos da mineração. “A AMIB representa a sociedade civil em todos os debates envolvendo a atividade mineraria”, afirma. “Vamos atuar na defesa das cidades mineradoras na perspectiva do desenvolvimento sustentável”.
Uma das principais bandeiras da AMIB é o estabelecimento de novas alíquotas para a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), com a aprovação de anteprojeto de lei a ser levado ao Congresso em 2011. “Queremos dobrar a taxa cobrada das mineradoras pela exploração do minério de 2% para 4% e mudar a fórmula de cálculo. Nossa reivindicação é que seja cobrada sobre a receita bruta das mineradoras, e não sobre a receita líquida”, alega.
Um estudo encomendado pela entidade mostrará o número de acidentes de trabalho e as doenças profissionais nas minas e nas comunidades atingidas pela mineração. Anderson cita um exemplo de impacto negativo. “A limpeza pública de Congonhas recolhe diariamente cerca de 4 toneladas de minério de ferro das ruas. Significa que a população está pagando por uma atividade econômica privada”, observa. Lembrando que “minério não dá duas safras”, o novo presidente da AMIB observa que a mineração atinge as cidades em todos os aspectos. “Causa impactos ambientais, sociais, culturais e na qualidade de vida. A poeira, a cor enferrujada das nossas cidades, a sobrecarga nos serviços públicos, a migração, o comprometimento de ruas e rodovias, são problemas que apontam para a necessidade de compensação compatível”, completa.
Por Paulo Camargos – FSB COMUNICAÇÕES
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1 comentário em “Prefeito de Congonhas será o novo presidente da AMIB”
Em Congonhas, a cidade administrada pelo prefeito Anderson (PT), não existe aplicação adequada de CFEEM. A cidade é imunda, mal administarada e a corrupção impera. Aumentar a CFEM é jogar mais milhos pra corrupção. CONGONHAS PEDE SOCORRO.