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Jacundá

Prefeito de Jacundá é cassado duas vezes no mesmo dia

Zé Martins está afastado do cargo por determinação judicial. Vice assume nesta quinta-feira.
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O prefeito do município de Jacundá, José Martins de Melo Filho, eleito pelo MDB – afastado do cargo desde o dia 30 de janeiro deste ano – teve o mandato cassado definitivamente pela Câmara de Vereadores na manhã de hoje, terça-feira, 14, após abertura de processo que apurou atos de improbidade administrativa relativos a não prestação de contas do exercício financeiro de 2017. Outro processo foi votado nesta tarde e Zé Martins também levou a pior. A posse do prefeito em exercício, Ismael Barbosa, acontecerá na quinta-feira, 16.

A sessão extraordinária convocada pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Lindomar dos Reis Marinho, transcorreu tranquila. Mesmo assim, uma equipe da Polícia Militar permaneceu durante todo o tempo em frente à sede do Poder Legislativo e também no interior do prédio, onde um público formado por cerca de cem pessoas assistiu a sessão.

O rito processual teve início às 8h36, com a leitura do versículo bíblico, Salmos 127, feita pela vereadora Eliane Pinheiro, que também conduziu a oração do Pai Nosso. “Em virtude de o denunciado não comparecer e não mandar um representante, será indicado um defensor dativo”, explicou o presidente, que pausou a sessão por 1 hora para que o advogado nomeado para defender o prefeito afastado tivesse conhecimento do caso.

A leitura do processo, com mais de 300 páginas, foi dispensada. Porém, o relatório final da comissão processante 01/2018 foi lido no plenário pela secretária Dayane Santana. Após essa parte, o advogado Júlio Ferreira fez a defesa do denunciado. O defensor dativo pediu a nulidade do processo e reafirmou que o prefeito José Martins “havia encaminhado a prestação de contas ao Tribunal de Contas dos Municípios”. E ao final de quase 3 minutos de defesa, Júlio pediu a absolvição do acusado.

Pontualmente às 10h32 os vereadores foram convocados a exercer o voto nominal e aberto. Por ordem alfabética, a secretária da Mesa Diretora, Neusilene Costa, convocou Clayton Guimarães, Daniel Siqueira Neves, Edson Ferreira, Eliane Pinheiro, José Wilson, Marta Costa, Mariza Alves, Rafael Comin, Raylane Soares, Tharlles Borges, Weslimar Mulato, Lindomar Marinho e Neusilene Costa. Todos votaram pela cassação do mandato do prefeito José Martins, que agora está inelegível por 8 anos.

Veja também:  Afastamento do prefeito de Jacundá pode ser prorrogado

Ao finalizar a sessão, Lindomar afirmou que o encerramento desse processo “significa estabilidade política e administrativa do município de Jacundá. Depois de seis meses, estava na hora de encerrar esse processo”. A sessão acabou às 10h42.

Às 15h, uma nova sessão extraordinária foi iniciada para votar o relatório final do processo 02/2018, que trata de saques de recursos das contas bancárias da Prefeitura de Jacundá, por meio de cheques assinados pelo prefeito José Martins e seu filho Ronaldo Martins, então secretário de Finanças.

Unânimes, os vereadores do município cassaram pela segunda vez consecutiva em único dia o mandato do prefeito afastado José Martins de Melo Filho. Em seu lugar, assume em caráter definitivo o prefeito em exercício Ismael Barbosa. A sessão extraordinária terminou às 16h20, pouco mais de hora após o início na tarde desta terça-feira.

Os saques na boca do caixa totalizaram R$817.632,67. Pelo relatório, a Comissão Processante recomendou a cassação do prefeito. Após a leitura do documento, o presidente da Câmara de Vereadores, Lindomar Marinho, permitiu ao advogado defensor dativo explanar a defesa do acusado. “Peço a absolvição do prefeito José Martins”, disse.

Único a fazer pronunciamento na Tribuna do Poder Legislativo, o relator da comissão, vereador Daniel Siqueira Neves, foi enfático ao abordar a operação financeira duvidosa orquestrada pelo prefeito e seu filho. “Houve desvio de recursos por meio de pagamentos incomuns que somam mais de R$ 800 mil. E o nosso papel é fiscalizar, e fiscalizamos. Hoje iniciamos um novo processo político com estabilidade e dignidade”.

Texto e fotos: Antonio Barroso – de Jacundá

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