Setembro avançou pela segunda metade do mês, e até agora nada da tão desejada Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) cair na conta das prefeituras de municípios mineradores. Os royalties — como é popularmente conhecida a Cfem — são a mão na roda de um considerável número de prefeituras brasileiras, sendo que estão no Pará os governos municipais que mais dependem desses recursos: Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis.
O Blog do Zé Dudu visitou a página do Banco do Brasil nesta segunda-feira (16), em cuja conta de governo a compensação é creditada, mas não havia registro de lançamento da Cfem. O Blog divulgou em primeira mão, no dia 3 deste mês, os valores a que cada prefeitura paraense faz jus (veja aqui). Uma semana depois, a Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmou os valores, ao soltar as cotas a serem recebidas pelas prefeituras, correspondentes à fatia de 60% da compensação financeira arrecadada sobre as operações minerárias realizadas em cada município.
Porém, entre o ato de a ANM lançar as cotas e o dinheiro cair efetivamente na conta dos governos há um longo caminho. Primeiro, as cotas são repassadas ao Banco do Brasil, que é quem faz o crédito. Se não houver dotação orçamentária disponível, mesmo havendo dinheiro, não será possível pagar os royalties aos entes. Fato desse tipo ocorreu no final de 2016, especificamente em novembro, quando os royalties daquele mês foram pagos apenas em dezembro.
Angustiadas
A Prefeitura de Parauapebas, maior receptáculo de royalties de mineração do país, está à espera de R$ 63,58 milhões, quantia com a qual faz aplicações em serviços de educação e saúde, entre outros. Quando esses tantos milhões de setembro caírem na conta da administração de Darci Lermen, a prefeitura terá acumulado este ano R$ 458,12 milhões em compensação, valor recorde. Até o final de 2019, pela primeira vez, Parauapebas vai faturar mais de meio bilhão de reais só com royalties.
O ano de 2019, aliás, já entrou para a história como o financeiramente mais próspero da Prefeitura de Parauapebas, que deve acumular até 31 de dezembro algo próximo a R$ 1,5 bilhão em receita líquida, muito mais que o previsto no orçamento (R$ 1,243 bilhão) para o ano. É a glória da arrecadação, que poderá nunca mais se repetir, tendo em vista que as operações de minério de ferro — as quais atualmente sustentam Parauapebas — vão mirar o município de Canaã dos Carajás, onde há mais volume medido, provado e provável de recursos minerais a ser explorado.
A Prefeitura de Canaã dos Carajás, a propósito, é outra cujas contas está deitada em berço esplêndido este ano. Ela aguarda ansiosamente R$ 41,58 milhões a qualquer momento. Município que ostentou no primeiro semestre o maior superávit primário do Brasil, com cerca de R$ 110 milhões de lucro líquido fiscal (conforme o Blog do Zé Dudu noticiou aqui), Canaã é a grande promessa da mineração nacional a partir de 2020, década durante a qual assumirá a posição de maior produtor de minério de ferro do país e, por tabela, destronará Parauapebas no recolhimento de royalties. Este ano, a previsão é de que a administração de Jeová Andrade encerre o balanço com mais de R$ 350 milhões arrecadados só com a Cfem.
Já a Prefeitura de Curionópolis, comandada por Adonei Aguiar, rói as unhas no aguardo de R$ 2,52 milhões da Cfem, que deve encerrar o ano no acumulado de R$ 25 milhões, o que representa mais de 30% da receita líquida da administração local.
O Blog do Zé Dudu tentou contato no início da tarde desta segunda-feira com a Diretoria de Procedimentos Arrecadatórios (Dipar) da ANM, em Brasília (DF), para saber quando a Cfem deve estar disponível para uso dos municípios, mas o número telefônico disponível, de final 83, não atende ligação.
