Ao longo do ano passado, o município de Água Azul do Norte, de pouco mais de 27 mil habitantes, gastou R$ 22,52 milhões com o funcionalismo público local e comprometeu apenas 43,66% da receita arrecadada com pessoal. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que está atento à prestação de contas final das prefeituras referente ao exercício de 2018, já encerrado.
O Blog visitou o portal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e constatou que, nesta quinta-feira (24), a Prefeitura de Água Azul do Norte, município integrante da microrregião de Parauapebas, foi a primeira do Pará a entregar o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre consolidado.
De acordo com as informações prestadas pelo prefeito Renan Lopes Souto, a receita corrente líquida arrecadada pelo governo municipal foi de R$ 51 milhões em 2018. Dessa quantia, R$ 22,27 milhões foram usados para a despesa líquida com pessoal, sendo R$ 20,18 milhões o custo direto dos salários, o que garantiu um ano tranquilo, do ponto de vista fiscal, uma vez que o percentual de comprometimento não chegou sequer a soar como alerta. No 2º quadrimestre do ano passado, a Prefeitura de Água Azul do Norte já era uma das três melhores do Pará no tocante ao equilíbrio com folha de pagamento.
Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um prefeito entra em limite de alerta quando gasta, pelo menos, 48,6% de sua receita líquida com folha de pagamento. Ao gastar mais de 51,3%, avança o limite prudencial. E se, por fim, romper a barreira dos 54%, atinge o limite máximo e torna-se candidato a uma série de penalidades.
Água Azul na fila do pão
Ele é um município com população majoritariamente rural (80%) encravado no meio de gigantes da indústria extrativa mineral. Sua economia gira em torno da agropecuária e tem na criação de gado bovino o carro-chefe. Está em Água Azul um dos maiores rebanhos do país, composto por 644 mil cabeças de gado, de acordo com o último levantamento do gênero realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017. São praticamente 24 bois por habitante.
O município, apesar de ainda não ser minerador como seus vizinhos, dorme em berço esplêndido. É mera questão de tempo para que se torne um dos maiores produtores de minério de cobre — associado a ouro e prata — do país, uma vez que o projeto Pedra Branca, da multinacional Avanco, promete sacudir a região, com a criação de mais de mil vagas temporárias na implantação e o preenchimento de 443 postos fixos na operação, nas áreas de gerência (16), administrativa (39), usina (120) e mina (284).
