Se houvesse um prêmio por eficiência e agilidade na entrega das contas públicas, o prefeito Isvandires Martins Ribeiro, o Vandin, de Água Azul do Norte, seria o campeão e levaria o troféu para casa. Ele colocou o Pará, pela primeira vez, na dianteira da entrega de relatórios fiscais, em nível municipal, ao Tesouro Nacional. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Vandin entregou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre no dia 11 deste mês, primeiro que qualquer dos 5.568 prefeitos brasileiros. Horas após, segundo apurou o Blog, o prefeito de Mimoso de Goiás também cumpriu com as obrigações fiscais perante o Tesouro.

A atitude de Vandin é significativa porque posiciona o Pará, de forma inédita, na dianteira da pontualidade. O estado é, infelizmente, conhecido por ter alguns dos municípios mais enrolados e caloteiros perante os órgãos de controle externo. Por exemplo, das 144 prefeituras paraenses, até hoje 42 não entregaram à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) os gastos públicos feito por elas próprias nos meses de setembro e outubro (5º bimestre), um atraso que, mais cedo ou mais tarde, cobrará seu preço.

Resultado das contas

A Prefeitura de Água Azul do Norte arrecadou R$ 93,322 milhões líquidos ao longo do ano passado e pagou R$ 46,132 milhões em salários para os 1.172 servidores públicos municipais, inclusive os agentes políticos. Com isso, o governo municipal comprometeu 51,79% da receita com a despesa com pessoal, levemente acima do limite prudencial (51,3%), mas abaixo do limite máximo (54%). Houve melhora significativa do gasto com pessoal da gestão de Vandin em relação a 2021, quando o seu governo finalizou o primeiro ano de mandato comprometendo 55,23% da arrecadação líquida com o funcionalismo.

Também foi registrado importante sucesso na receita, já que em 2021 o valor apurado líquido foi de R$ 77,251 milhões. O crescimento foi da ordem de 20,8%, o maior registrado na microrregião de Parauapebas, onde a maior parte das prefeituras viu a receita diminuir, devido à queda brusca no recebimento de compensações decorrentes da exploração de minério de ferro.