O pacato município de Água Azul do Norte, no sudeste do Pará, está preparando para sexta-feira (23) uma megacompra de insumos de materiais de construção (veja aqui) com vistas, segundo o governo local, a “manutenção e pequenas reformas para atender as necessidades da prefeitura”. Chama atenção o tamanho da intenção de compra, que supera o orçamento previsto para a maior parte dos serviços de Água Azul.

A informação foi levantada pelo Blog do Zé Dudu, que folheou o edital do registro de preços, por meio do qual a Prefeitura de Água Azul do Norte pretende utilizar R$ 11,2 milhões na aquisição de 943 itens. Esse valor corresponde a 13% dos R$ 87,6 milhões previstos como arrecadação líquida municipal este ano.

O pacote de materiais de construção custa praticamente o dobro do orçamento local da assistência social (R$ 5,7 milhões) e 17 vezes a dotação estimada para a agricultura (R$ 650 mil), principal base econômica de Água Azul. É, ainda, mais caro que a projeção para ações de infraestrutura urbana, no valor de R$ 2,7 milhões.

Segundo o governo municipal, a aquisição de materiais de construção tem em vista garantir a manutenção dos ambientes de trabalho e proporcionar conforto e segurança a servidores e população usuária das instalações e dos serviços públicos ofertados por Água Azul. O valor estimado da compra, de R$ 11,2 milhões, não implica dizer que será integralmente gasto, mesmo porque, de acordo com a prefeitura, o registro de preços foi a forma eficiente encontrada para controlar e racionalizar o gasto público, já que os itens terão os preços cotados para “futura e eventual contratação, conforme a necessidade e disponibilidade de recursos orçamentários”.

Bom momento financeiro

Apesar de ter economia baseada no universo rural, com expressivo rebanho bovino composto de 660 mil cabeças (23 bois e vacas no pasto para cada um dos 28 mil habitantes), o maior entre os municípios da microrregião de Parauapebas, Água Azul do Norte vive um bom momento fiscal e financeiro, com receita crescente e contas em dia. A prefeitura municipal foi a primeira do Pará a entregar seu relatório do 3º bimestre deste ano e, nele, reportou superávit de R$ 3,95 milhões, o que é excelente perante os órgãos de controle externo.

A receita líquida de 12 meses corridos de Água Azul é de R$ 71,11 milhões. As maiores fontes de renda do município no período de um ano são transferências externas, sobretudo o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 19,14 milhões; o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no total de R$ 15,08 milhões; e o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que soma R$ 12,89 milhões.