O município menos populoso do Pará abriu uma senhora licitação de fazer inveja a qualquer cidade grande com prefeitura cheia de dinheiro. A administração de Lucineia Oliveira, que governa para 3.310 habitantes, está caminhando com uma licitação cujos gastos podem chegar a R$ 3 milhões. As informações do processo, que foi iniciado no final de maio, foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e podem ser conferidas aqui.
A Prefeitura de Bannach quer registrar preços para “aquisição de medicamentos básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológico, para serem utilizados no atendimento à saúde pública do município” e, para tanto, alega que a medida “é de irrefutável interesse público”. Os custos da compra totalizam exatos R$ 3.019.158,88.
O governo de Lucineia justifica que a farmácia “é um dos setores mais importantes de qualquer unidade hospitalar” e serve, com materiais e medicamentos, a pacientes internados e em situação de emergência, subsidiando o tratamento terapêutico e a reabilitação de saúde deles. Ao todo, a administração está adquirindo 520 itens, com os mais variados preços. O Blog do Zé Dudu deu uma olhada na planilha de quantitativos e avaliou que os produtos mais caros são 9.000 pacotes de gaze, que saem por R$ 100.530. Na sequência aparecem os medicamentos dipirona (R$ 49.200 por 30 mil unidades), ceftriaxona (R$ 48.150 por 5.000 unidades) e cefalexina (R$ 48 mil por 8.000 unidades).
Mas também há muito medicamento com custo unitário barato, como a aminofilina, o propranolol, o anlodipino de 5 miligramas e o captopril, cujo valor é de 10 centavos. O anlodipino de 10 miligramas e a hidroclorotiazida custam 12 centavos a unidade. Já os produtos mais demandados pela saúde, em termos de quantidade, são a glibenclamida, a metformina, o ácido acetilsalicílico, a furosemida, a hidroclorotiazida, a losartana de 100 miligramas, a losartana de 50 miligramas, a dipirona e o atenolol.
Alto investimento
No entendimento da administração, “a inexistência desses medicamentos em estoque poderia acarretar graves prejuízos à população, em especial aos pacientes internados, cujas consequências poderiam ser incalculáveis e irreversíveis”, diz trecho das alegações apresentadas pela prefeitura para pautar a licitação.
O Blog do Zé Dudu apurou que a Prefeitura de Bannach aplicou R$ 2.135.217,78 em serviços de saúde no primeiro semestre deste ano, conforme indica prestação de contas do governo encaminhada ao Tesouro Nacional. O município fez o quatro melhor investimento em saúde pública do Pará entre os 69 que entregaram a execução orçamentária do 3º bimestre, com R$ 645,08 aplicados por habitante, valor só superado por Pau D’Arco (R$ 655,82), Parauapebas (R$ 730,66) e Canaã dos Carajás (R$ 1.083,86).
