Uma medida tomada pela prefeitura proporcionalmente mais rica do Brasil vai possibilitar a organização financeira de boa parte da grana que entra nos cofres públicos. Na semana que vem, precisamente no dia 24, a administração de Canaã dos Carajás vai começar a receber propostas para chamamento público a fim de credenciar bancos com vistas à prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
A ideia é fazer um pacotaço com tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade por meio de um Documento de Arrecadação Municipal (DAM), em padrão da Federação Nacional de Bancos (Febraban), com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. A instituição financeira interessada em ser a “gari” do recolhimento das receitas da Prefeitura de Canaã dos Carajás deverá ter agência no município para facilitar a comunicação com a gestão local.
Dados da Febrabran mostram que Canaã dos Carajás tem atualmente seis agências bancárias, entre outras instituições financeiras com postos de atendimento. Dos cinco maiores bancos do país, apenas o Itaú não possui instalação na Terra Prometida, que já conta até com Santander, raridade nos municípios do interior do estado. Na cotação de preços feita pelo governo municipal ainda no ano passado, é clara a discrepância entre os valores cobrados pelos serviços, com o Sicredi oferecendo os valores mais baixos e a Caixa e o Banco do Brasil, os mais salgados.
Em nota de justificativa que acompanha o edital do credenciamento, a Prefeitura de Canaã diz que os serviços demandando são essenciais para a arrecadação local e vão permitir que contribuintes utilizem das agências e demais formas oferecidas pelas instituições bancárias para recolhimento de seus tributos. Na mira da administração estão 40 mil boletos do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), 5 mil de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), 4 mil de parcelamento de dívida ativa, 3 mil de taxa de licença e mil de tributos diversos.
A julgar pela arrecadação do ano passado, Canaã dos Carajás tem potencial de recolher este ano, pelo menos, R$ 4 milhões em IPTU e R$ 101 milhões em ISS, sem contar as demais fontes de receita de competência local. A arrecadação da Terra Prometida no ano passado foi de R$ 1,7 bilhão, uma das maiores do Brasil.
