Depois de perceber que a receita prevista para 2020, de R$ 1,046 bilhão, não seria alcançada, o governo de Canaã dos Carajás baixou a bola e pormenorizou as projeções no projeto de orçamento que encaminhou à Câmara de Vereadores para apreciação. Agora, a prefeitura de um dos municípios que mais enriquecem no país trabalha com a expectativa de R$ 975 milhões para o ano que vem — diga-se de passagem, bem mais realista. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que folheou as 277 páginas do rascunho da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta terça-feira (14).
Apesar de um orçamento R$ 75 milhões menor em relação ao atual, mas bem mais razoável, a receita robusta de Canaã dos Carajás se sustenta em dois grandes pilares: os royalties de mineração, previstos para irrigarem o caixa com R$ 614,1 milhões; e a cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no total de R$ 212,97 milhões.
Na partilha do orçamento, a ainda minúscula Câmara de Vereadores vai ser abrigo de R$ 23,805 milhões, quantia suficiente para sustentar durante o ano inteiro o município de Bannach. Já entre os órgãos do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Obras é quem ficará com a maior fatia do bolo: R$ 209,2 milhões. A Secretaria de Obras de Canaã terá mais dinheiro que a arrecadação inteira do município de Xinguara, que chega hoje a R$ 152 milhões.
As secretarias de Educação, com R$ 193,67 milhões, e Saúde, com R$ 190,2 milhões, estão tecnicamente empatadas em valor de orçamento e conseguiriam, cada uma, sustentar tranquilamente 85% dos municípios do Pará. O Gabinete do futuro prefeito, a ser eleito em novembro, terá R$ 19,98 milhões para canetar, mais até que as secretarias de Administração (R$ 16,08 milhões) e Habitação (R$ 13,97 milhões).
A maior despesa do município de Canaã dos Carajás, que é com a folha de pagamento dos servidores, deve consumir no ano que vem R$ 235,26 milhões, sendo R$ 225,03 milhões da folha da prefeitura e R$ 10,22 milhões da folha da câmara. Quanto à despesa com pessoal do Executivo municipal, ela compromete apenas 23,14% da receita líquida, o menor percentual de impacto do Pará. Se quiser dobrar os salários de todos os servidores públicos no ano que vem, Canaã dos Carajás tem fôlego financeiro suficiente, embora uma medida dessa natureza não tenha viabilidade orçamentária tampouco amparo legal.
Este ano, de acordo com levantamento realizado pelo Blog no balanço da última prestação de contas realizada pela prefeitura, Canaã arrecadou em receita líquida R$ 757,53 milhões, valor que está R$ 300 milhões abaixo da meta de arrecadação traçada no orçamento de 2020.
