Pela primeira vez, a Prefeitura de Canaã dos Carajás, que governa para cerca de 70 mil habitantes, ultrapassou os ganhos da Prefeitura de Belém, que administra para quase 1,5 milhão de pessoas, no que fiz respeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais fontes de renda de ambos os municípios.
Nesta quarta-feira (25), o Blog do Zé Dudu, valendo-se de dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), fez um levantamento inédito dos valores distribuídos a título de cota-parte do ICMS a cada uma das 144 prefeituras paraenses, somando inclusive o valor do imposto destinado à formação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A conclusão disso é que o município de Canaã dos Carajás registrou recorde de arrecadação global de ICMS, com R$ 52,715 milhões. A título de comparação, o governo municipal de Belém embolsou R$ 30,626 milhões com a mesma receita.
A prefeitura da Terra Prometida só perde para o governo de Parauapebas, cuja coleta desse importante imposto somou R$ 65,235 milhões em janeiro, até o momento. No caso de Parauapebas, a receita de ICMS voltou a superar a da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que totalizou R$ 59,391 milhões este mês. Na Capital do Minério, o ICMS não ganhava um confronto da Cfem desde 2015.
Em Canaã dos Carajás, a virada do ICMS sobre a compensação financeira também era prevista de ocorrer, conforme já observava o Blog do Zé Dudu, veículo que no ano passado antecipou que o governo da Terra Prometida superaria o da metrópole em faturamento do multiuso imposto (relembre aqui). Este mês, o ICMS virou sobre a Cfem (R$ 50,668 milhões) nos cofres de Canaã.
ICMS na mira da queda
O crescimento do imposto no município sede da mina de S11D tem a ver justamente com a movimentação de mercadorias e serviços para fazer o imponente projeto da mineradora multinacional Vale funcionar. Em 2021, ano do faturamento recorde da indústria mineral no Brasil, Canaã dos Carajás gerou um Valor Adicionado Fiscal (VAF) apoteótico e que o fez chegar a 2023 com a receita de ICMS em alta. Mas ela vai cair.
Tomando por base a movimentação mineral do passado, em que se visualizou um VAF consideravelmente inferior ao apurado em 2021, a fatia de ICMS a ser redistribuída para 2024 virá com uma pisada no freio para Canaã, e Parauapebas também, ambos os quais duramente afetados em 2022 pela queda na cotação internacional do minério de ferro.
15 PREFEITURAS QUE MAIS RECEBERAM ICMS EM JANEIRO
1ª Parauapebas — R$ 65.235.264,38
2ª Canaã dos Carajás — R$ 52.714.726,82
3ª Belém — R$ 30.626.052,57
4ª Marabá — R$ 19.206.279,58
5ª Barcarena — R$ 11.304.983,67
6ª Tucuruí — R$ 8.800.417,66
7ª Ananindeua — R$ 8.354.638,86
8ª Vitória do Xingu — R$ 7.840.133,69
9ª Itaituba — R$ 6.889.953,52
10ª Santarém — R$ 6.307.619,65
11ª Castanhal — R$ 6.091.639,42
12ª Paragominas — R$ 5.603.033,31
13ª Altamira — R$ 4.857.903,56
14ª Oriximiná — R$ 4.638.642,21
15ª Jacareacanga — R$ 3.854.594,21
